Quinta-feira, 23 de Junho de 2016

AT - atendimento a cidadãos surdos mudos

Inovação da AT em benefício de elementar direito dos cidadãos 

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/NEWS_AT_atendimento_contribuintes_surdos.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:04

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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015

do inferno das finanças

Histórias de quem conhece as malhas da máquina fiscal.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/politico/inferno-financas

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:35

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015

Legislação em destaque hoje publicada

PORTARIA N.º 338/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485720

Ministério das Finanças

Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014

Factura da Sorte - facturas elevadas e facturas reduzidas

Regulamento que será submetido a Conselho de Ministros de amanhã prevê que facturas mais elevadas tenham direito a maiores hipoteses de sorteio.

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/facturas-elevadas-dao-mais-cupoes-para-ir-a-sorteio-do-fisco-1622398

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

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Segunda-feira, 30 de Dezembro de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30

Presidência do Conselho de Ministros

 

Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro

 

Portaria n.º 376/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30

Ministério das Finanças

 

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:58

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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013

ATA - Transmissão Gratuita de Bens - Obrigações declarativas

Documento útil e prático sobre importante matéria de obrigações declarativas fiscais, no âmbito de doações,  heranças e usucapião.

 

Autoridade Tributária e Aduaneira:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/28925476-3B20-4FCF-84AD-46108B52C920/0/Folheto_Transmissoes_gratuitas.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2013

OCDE - restaurar a confiança do público

Sugestões e medidas para restauro dessa principal mais-valia:

 

OCDE:

http://www.oecd.org/general/restoringpublictrust.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:29

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

Crise dos Bancos - 10 filmes para compreender

Selecção de 10  filmes, para compreender a banca e actual situação.

 

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO017443.html?page=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Rating - UE regras restritas

O Parlamento Europeu aprovou maiores restrições para o exercício de notação financeira.

 

Publico:
 http://www.publico.pt/economia/noticia/agencias-de-rating-nao-poderao-fazer-recomendacoes-sobre-politicas-dos-paises-da-ue-1580928

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Quinta-feira, 15 de Novembro de 2012

Portugal no Mar - um anão que poderia ser um gigante

Aquela é uma das conclusões da conferência Mar de Negócios, hoje em curso, na qual se apresenta aprofundado relatório da COTEC sobre a estratégia a seguir para o aproveitamento económico daquele grande activo de Portugal.

 

Diário Economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-podia-ser-um-gigante-maritimo-mas-nao-passa-de-um-anao_156293.html

 

TSF - Conferência Mar de Negócios:

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2886282

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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Terça-feira, 2 de Outubro de 2012

Padrões Internacionais de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo e proliferação

Recomendações do Grupo de Acção Financeira do Financial Action Task Force.

 

Recomendações GAFI site da Ordem dos Advogados Portugueses:

http://www.oa.pt/upl/%7Be09ab778-91ab-4ac2-9cfe-378fb1f2ca3f%7D.pdf

 

Financial Action Task Force:

http://www.fatf-gafi.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Sexta-feira, 15 de Junho de 2012

Funcionários de finanças e vinculo à função pública

O respectivo sindicato vê aquela necessidade dado as progressivas competências inspectivas.

 

Noticia Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=562517&pn=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2012

Avaliação de funcionários de finanças em risco.

Os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira ainda não viram defienidos os seus objectivos para o corrente ano pelo que a sua avaliação estará em risco.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/avaliacao-dos-funcionarios-do-fisco-em-risco_146097.html

 

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:23

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Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2011

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira - fusão das DGCI, DGAIEC e DGIT

Nova entidade tributária com funções a partir de 1.1.2012

 

Missão: 

«A AT tem por missão administrar os impostos,

direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos,

bem como exercer o controlo da fronteira externa
da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para
fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de
acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito
da União Europeia»

 

Noticia: Economia e Finanças:

http://economiafinancas.com/2011/12/ata-autoridade-tributaria-e-aduaneira-o-novo-nome-para-o-fisco-ja-e-oficial/

 

 

D.L . 118/2011 de 15.12

 

 

http://www.min-financas.pt/legislacao/2011/decreto-lei-n.o-118-2011

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

Legislação - coeficientes de desvalorização de moeda - 2011

Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21

Ministério das Finanças

 

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:09

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011

Responsabilidade criminal do sector financeiro

Discussão sobre a eventual responsabilização criminal dos responsáveis financeiros que terão contribuido para a crise.

 

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=512495

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011

Funcionários de finanças com poderes de policia.

Uma antiga aspiração daqueles funcionários, de novo em cima da mesa do respectivo ministério

 

Noticia - In verbis:

http://www.inverbis.net/sistemapolitico/fisco-estatuto-policia-criminal.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Quinta-feira, 7 de Julho de 2011

Agencias de Rating - quem tem o seu controlo

O nome é Capital Group, accionista de referência de duas das três mais importantes

 

Artigo - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/quem-manda-nas-agencias-de-rating_122181.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

Relevância fiscal do valor dos bens reavaliados do activo imobilizado dos clubes

Circular da DGCI serviços de IRC, sobre as implicações de reavaliação de bens do activo imobilizado.

 

Circular de 24.05.2011:
 http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/1B68F44F-AC60-429B-9CC2-1CCEC76DC958/0/Oficio-Circulado20152_24_05_IRC.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

IES prorrogação até 17.08.2011

Prorrogação do prazo da obrigação declarativa da Informação Empresarial Simplificada referente ao exercício de 2010.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/financas-adiam-entrega-de-contas-das-pequenas-empresas_119209.html

 

Ministério da Finanças - Comunicado de 27.05.2011:

http://www.min-financas.pt/comunicados/2011/110527.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:20

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