Segunda-feira, 24 de Abril de 2017

Nove conselhos para diminuir a tributação

conselhos úteis do Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/nove-dicas-que-podem-ajudar-as-empresas-a-poupar-no-irc-149580

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Terça-feira, 4 de Abril de 2017

Ricos e IRS

Aumento do número de constribuintes assim considerados no ano de 2016 com mais 53.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/ha-mais-53-ricos-a-declararem-irs/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Segunda-feira, 3 de Abril de 2017

IMI - Avaliação de prédios rústicos

AT pretende reavaliar agora prédios rústicos não consoante o seu fim produtivo mas consoate a sua localização...

público:

https://www.publico.pt/2017/04/03/economia/noticia/governo-vai-rever-avaliacao-fiscal-de-terrenos-1767486

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:19

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Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017

ATA - Acompanha grande contribuintes colectivos e individuais

A AT alargou o seu serviço de acompanhamento a 700 portugueses com rendimentos anuais superiores a 750 mil euros ou tiutlares de património igual ou superior a cinco milhões de euros. 

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-vigia-700-milionarios-portugueses-120367

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2017

Infernos Fiscais

Análise Fórum Económico Mundial sobre os países que mais agravam as empresas em imposto

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-paises-as-taxas-agressivas-as-empresas-117045?photo=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:15

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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016

Comissão Europeia - fim de truques fiscais empresariais

Comissão pretende novo regime que regule as deduções e transferências de lucros entre filiais de multinacionais.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/ce-quer-acabar-com-truques-fiscais-de-6000-empresas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

Legislação em destaque - troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade

DECRETO-LEI N.º 64/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE I DE 2016-10-1175504609

Finanças

No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1, 2 e 3 do artigo 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras, transpondo a Diretiva n.º 2014/107/UE, do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2011/16/UE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:10

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Terça-feira, 27 de Setembro de 2016

Legislação em destaque - regime do reagrupamento de ações para as sociedades emitentes de ações

Decreto-Lei n.º 63-A/2016, de 23 de setembro

Cria o regime do reagrupamento de ações para as sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado ou em sistema de negociação multilateral, procedendo à vigésima oitava alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro.

Autoridade Tributária:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/20043DA5-2BB3-4845-982A-828E7C4B89B2/0/Decreto_Lei_63_A_2016.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016

deduções IRS - vestuário, calçado e material escolar

Prevista a possibilidade futura de dedução progressiva daquelas despesas com os mais jovens.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/facturas-de-roupa-calcado-e-material-escolar-vao-descontar-no-irs_256880.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:20

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Gasóleo Profissional - Aplicação

Ofício da AT sobre as condições de aplicabilidade de regime:

AT:

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rdonlyres/8A0B07AF-5D77-4AB9-A8F3-A9E368BDA83D/0/35060_2016.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:15

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Terça-feira, 6 de Setembro de 2016

UE - 160 biliões de euros de IVA não arrecadados

Números à escala da UE, sendo Portugal um dos Estados com maior esforço de recuperação daquele imposto.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2936_en.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:43

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Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016

Taxa sobre sacos plásticos melhor medida ambiental de 2015

A Quercus fez o balanço das iniciativas ambientais em 2015, considerando aquela medida com impacto positivo no ambiente.

ecoesfera-público:

https://www.publico.pt/ecosfera/noticia/taxa-para-sacos-plasticos-foi-a-melhor-accao-ambiental-de-2015-diz-a-quercus-1718635?page=-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015

Lisboa e Taxa de Protecção Civil

A edilidade notifica proprietários de taxa alegadamente inconstitucional, solução impugnação judicial, para devolução...

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/ihru-e-santa-casa-contestam-taxa-de-proteccao-civil_235076.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015

UE - Vantagens fiscais de multinacionais consideradas ilegais

Vantagens fiscais concedidas por alguns estados membros, foram consideradas ilegais pela Comissão, ordenando o pagamento de imposto a aqueles Estados, num valor que poderá ascender a 30 milhões de euros...

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/vantagens-fiscais-dadas-a-fiat-e-starbucks-no-luxemburgo-e-holanda-sao-ilegais-4846214.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015

Conferência - Bitcoins, Mobile Payments, Regulação e Fiscalidade

Iniciativa: Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

21 de outubro - 18h00 - 20h00

Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

Inscrição e informação:

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?SSPAGEID=3136&lang=1&artigoID=4318&parentPageID=442

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Terça-feira, 6 de Outubro de 2015

Sector social solidário - direitos e deveres fiscais

Publicação da autoridade tributária quanto a direitos e deveres deste emergente sector económico.

ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/12D2DCBA-EDA0-4E3D-BED4-8B5BA94357A8/0/SSS_VF.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015

IMI - redução para famílias com filhos

A iniciativa orçamental já tem adesão de algumas autarquias

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4749500

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:55

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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

Amazon - paga impostos nos países onde opera

Anteriormente a gigante americana era tributada apenas no Luxemburgo com alegado favorecimento.

público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-passa-a-pagar-impostos-nos-paises-europeus-onde-opera-1696882

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quinta-feira, 26 de Março de 2015

IRS - casais e retenção possivel

A AT embora com caracter limitado vem a abrir porta à manutenção de retenção por um dos titulares.

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=4477590

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:36

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Quinta-feira, 19 de Março de 2015

UE - Comissão apresenta plano de combate à elisão fiscal

O aproveitamento legal dos diversos regimes fiscais na UE é o alvo da comissão visando crescente harmonização de fiscalidadepl

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4610_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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