Sexta-feira, 7 de Julho de 2017

"Apagão" do Fisco - selectividade

Segundo relatório o apagão so persistiu em relação a duas entidades bancárias.

Público:

https://www.publico.pt/2017/07/07/economia/noticia/so-o-bes-e-o-montepio-tiveram-apagao-no-fisco-durante-tres-anos-1778307

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

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Terça-feira, 4 de Abril de 2017

Ricos e IRS

Aumento do número de constribuintes assim considerados no ano de 2016 com mais 53.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/ha-mais-53-ricos-a-declararem-irs/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016

Fisco - a lista

Na lista do Fisco figuram 218 cidadãos devedores de quantias superiores a 1 milhão de euros

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/ha-218-pessoas-que-devem-mais-de-um-milhao-ao-fisco_238724.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015

"imposto" = "querido"

Excelente reportagem do público sobre o modo como o Imposto e Administração Fiscal são encarados na Dinamarca, em claro contraste com outras realidades de reciproca falta de confiança e incerteza.

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Segunda-feira, 1 de Junho de 2015

Fundo de Estabilização Tributário (FET) e prémios a funcionários da ATA

No valor presente de 1064 milhões de euros é através deste fundo que funcionários da ATA, que superam objectivos de cobrança coerciva do fisco, receberão vencimentos extra.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/direitosociedade/fundo-milionario-paga-premios

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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Quarta-feira, 27 de Maio de 2015

EUA - falha informática expões 100.000 contribuintes

Devoluções de crédito de imposto daqueles contribuintes à mercê de criminosos por via de falha de segurança de dados... entretanto as autoridades fiscais distribuíram 50 milhões de USD

NY times:

http://www.nytimes.com/2015/05/27/business/breach-exposes-irs-tax-returns.html?_r=0

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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EUA - falha informática expões 100.000 contribuintes

Devoluções de crédito de imposto daqueles contribuintes à mercê de criminosos por via de falha de segurança de dados... entretanto as autoridades fiscais distribuíram 50 milhões de USD

NY times:

http://www.nytimes.com/2015/05/27/business/breach-exposes-irs-tax-returns.html?_r=0

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Terça-feira, 18 de Novembro de 2014

Fisco - proposta de alargamento de poderes para acesso a dados sob sigilo bancário

Proposta à margem do OE 2015, acarreta um maior acesso da ATA a dados sob sigilo bancário.

Noticias ao Minuto:

http://www.noticiasaominuto.com/economia/307931/coligacao-quer-fisco-com-mais-poder-para-quebrar-sigilo-bancario

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

Fisco - da cegueira selectiva

Actual, clara e preocupante situação de actuação do fisco por Bruno Faria Lopes

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=136620

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Transportes Públicos - coimas com 8 meses de atraso

O valor estimado na CP para cobrança pela ATA será de 2,7 milhões de euros

 

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/ha-50-mil-multas-por-cobrar-nos-transportes-publicos-1669268

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014

Fisco penhora imóvel onde funciona posto de Guarda Nacional Republicana

Pernes -  Portugal: Edíficio cedido gratuitamente por particular para aquele fim foi objecto de penhora pela ATA ...

 

Noticia Jusjornal

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Segunda-feira, 30 de Junho de 2014

Fisco 6.600 arguidos

A "máquina" fiscal atinge novos recordes que alegadamente resultou na cobrança de 2 mil milhões

 

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=3997401

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Quarta-feira, 11 de Junho de 2014

Fórum dos Grande Contribuintes

Criação da ATA para gestão com aqueles que mais contribuem... aqui as conclusões de segunda reunião.

 

Portal das Finanças:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/4CCED263-8A90-454B-98A1-F9AA280E5A5A/0/ComunicadoSegundareuniaodoForumdosGrandeContribuintes.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:04

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Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

ATA e imposto de selo sobre terrenos para construção

Aparente insistência do Fisco em aplicar imposto de selo, originariamente pensado para habitações de alto valor, a terrenos para construção...

A doutrina parece ser pacífica no sentido da inscontitucionalidade da medida

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/politico/governo-teima-imposto-condenado-fracasso

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:48

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Quinta-feira, 27 de Março de 2014

Fisco disponibiliza lista de processos de advogados na sua sessão pessoal

A ATA apresenta na sessão pessoal de contribuintes advogados a lista de processos dos quais são mandatários em acções contra aquela entidade.

Sessão aquela, de visualização disponivel a funcionários da ATA.

 

Ordem dos Advogados - Jornal de Negócios:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=131909

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014

Fisco - record de cobrança coerciva

A ATA atingiu o número de 1918 milhões de euros de cobrança coerciva, um record em tempos de necessidade.

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/cobranca-coerciva-de-impostos-bate-recorde-e-atinge-1900-milhoes-de-euros-1619729

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014

Sorteio de facturas - 2014 como funcionará

Explicação do Dinheiro vivo de como funcionará a medida sem precedentes...

 

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO308994.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013

ATA - serviços de Gestão de Risco

A Autoridade Tributária contará agora com super estrutura de monitorização de risco de incumprimento

 

Noticia OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=129249

 

Portaria n.º 337/2013. D.R. n.º 225, Série I de 2013-11-20

Ministério das Finanças

 

Primeira alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

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Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013

Legislação - regime excecional de regularização de dívidas ao Estado

Decreto-Lei n.º 151-A/2013. D.R. n.º 211, Suplemento, Série I de 2013-10-31

Ministério das Finanças

 

Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social.

 

Inicio de vigência 1.10.2013

 

Data limite: 20.12.2013

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

RABC - declarações para actualização de renda a apartir de segunda-feira

A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais informou que a partir da próxima semana será possivel a emissão de declarações de Rendimento Anual Bruto Corrigido, para efeitos de arrendamento, pendentes há meses.

 

Diário de Noticias:
 http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=3317087&page=-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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