Segunda-feira, 17 de Julho de 2017

Paris - Museu da Advocacia

A história da advocacia parisiense hoje com 29000 inscritos

https://www.museedubarreaudeparis.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Sexta-feira, 17 de Março de 2017

França - Nunca sem o meu advogado

Site, directo, útil e informativo ao cidadão sobre as garantias de ser acompanahdo por advogado.

http://www.avocat.fr/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015

França - Companhia de caminho de ferro - condenada por descriminação

Longo processo judicial concluiu pela descriminação da entidade patronal desfavorecendo trabalhadores não europeus.

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/companhia-de-caminhosdeferro-francesa-condenada-por-discriminacao-contratual-1708473

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:56

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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015

França - troca de bebés à nascença compensação de €2 milhões

Tribunal francês decidiu naquele montante compensatório por força de troca em clínica há 20 anos.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/direitosociedade/2meuros-familias-bebes-trocados

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:17

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Terça-feira, 23 de Dezembro de 2014

EUA - Foreign Corrupt Practices Act investigation - acordo recorde de 772 Milhões USD

A empresa francesa Alstom irá pagar aquele valor por acordo com o Departamento de Justiça, com base no Foreign Corrupt Practices Act investigation, em que resultou a conclusão de milhões de subornos em todo o mundo.

Corporate counsel:

http://www.corpcounsel.com/home/id=1202713172715

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quarta-feira, 2 de Julho de 2014

TEDH - considera legitimo o uso de véu islâmico em França

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, considerou não contrária à Convenção Europeia dos Direitos do Homem a proibição do uso de Burka de 2010 em França.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/tribunal-europeu-considera-legitima-proibicao-do-uso-do-veu-integral-em-franca-1661170

 

 

TEDH - Acórdão de 1.7.2014

http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng-press/pages/search.aspx?i=003-4809142-5861661#{"itemid":["003-4809142-5861661"]}

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Segunda-feira, 28 de Abril de 2014

França - proíbe contacto de Chefe com trabalhador fora do horário de trabalho

Acordo assinado no sector tecnológico francês reconhecendo o direito do trabalhador em ficar offline, fora do período de trabalho.

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/franca-proibe-contactos-com-o-chefe-fora-das-horas-de-trabalho-1633773

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:42

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Terça-feira, 31 de Dezembro de 2013

França elimina taxas judiciais em 2014

Existentes desde 2011, foram sempre alvo de oposição.

A partir de 2014 serão eliminadas inclusivé o valor de 35 euros para interposição de acção judicial, considerado com entrave no acesso à justiça.

 

advocatus:

http://www.advocatus.pt/actual/8916-franca-elimina-taxas-judiciais-no-inicio-do-ano

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013

França lei resguarda livrarias tradicionais

Lei francesa impede livrarias virtuais de oferecerem o envio de livros aos quais tenha sido aplicado desconto prévio.

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/franca-avanca-com-lei-para-proteger-livrarias-de-sites-como-a-amazon-1608025

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Quarta-feira, 15 de Maio de 2013

França - taxa sobre ligação de dispositivos à Internet

Medida que pretende proteger os criadores de conteúdos...

 

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/franca-pondera-taxar-dispositivos-que-se-ligam-a-internet-1594312

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:06

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

França - desmantelamento de segunda maior fábrica da europa de notas falsas

Um total de 9 milhões de euros em notas de 20 e 50 euros terão sido ali produzidas.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2608126&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Terça-feira, 5 de Junho de 2012

Google - absolvição

Tribunal francês considerou não culpada a empresa americana pelo crime de violação de direitos de auto através do Youtube

 

Jornal Publico:

http://www.publico.pt/Tecnologia/tribunal-frances-contraria-justica-alema-e-absolve-google-de-crime-de-pirataria-1548270

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011

França - Juízes em greve

Os magistrados judiciais estão em greve contra a falta de meios disponibilizados pelo Governo e por força das declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro quanto a um caso concreto.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.net/juizes/juizes-franceses-greve.html

 

Le Figaro:

http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2011/02/10/01016-20110210ARTFIG00431-magistrats-la-mobilisation-atteint-son-point-d-orgue.php

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:57

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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

Justiça - França - Justimemo

Sitio do Governo Francês com o único objectivo de explicar ao cidadão o funcionamento da mesma.

Justimemo:

http://justimemo.justice.gouv.fr/index_justimemo.php

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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