Quarta-feira, 1 de Março de 2017

Descriminação Racial - aumento de queixas

Agravamento que poderá conduzir a aumento de valores de coima previsto.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/queixas-por-discriminacao-racial-atingem-valor-mais-alto-em-16-anos-127940

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

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Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

#BlackLawyersMatter

Um movimento importante nos EUA e noutros países.

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/black_lawyers_matter_careers

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016

Apple - minorias excessivamente pesadas nas chefias

Apesar da politica pública de diversidade e integração a gigante tecnológica recomenda aos accionistas oporem-se ao aumento de diversidade de raça e género nos cargos de topo.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/apple-nao-quer-mais-mulheres-nem-negros-nas-chefias_239802.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

Igualdade de Género e Idade - declaração de beijing 20 anos

Data assinalada por testemunhos de jovens sobre a aplicção daquel importante instrumento em prol da igualdade.

UN women:

http://www.unwomen.org/en/news/stories/2015/02/they-were-not-at-the-1995-beijing-conference-but

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:04

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Terça-feira, 28 de Outubro de 2014

España - II Cumbre de Mulheres Juristas reivindica a Justiça como forma de corregir desigualdades

Importante conclusão e acção da conferência de 24 e 25 de Outubro

ICA Madrid:

http://web.icam.es/actualidad/noticia/1327/La_II_Cumbre_de_Mujeres_Juristas_reivindica_a_la_Justicia_como_forma_de_corregir_desigualdades

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Terça-feira, 11 de Março de 2014

STJ - a mais nova Juíza Conselheira

Maria Clara Sottomayor, 48 anos, uma das cinco mulheres dos sessenta conselheiros do tribunal supremo, reputada investigadora e professora universitária.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/juizes/posso-mudar-vida-pessoas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:06

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Sexta-feira, 7 de Março de 2014

Resolução - igualdade salarial entre mulheres e homens

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014. D.R. n.º 47, Série I de 2014-03-07

Presidência do Conselho de Ministros

 

Adota medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:35

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Sexta-feira, 8 de Março de 2013

Legislação em destaque - hoje publicada

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2013. D.R. n.º 48, Série I de 2013-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

 

Aprova um conjunto de medidas que visam garantir e promover a igualdade de oportunidades e de resultados entre mulheres e homens no mercado de trabalho

 

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2013/M. D.R. n.º 48, Série I de 2013-03-08

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

 

Estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

Funções Publicas e transportes gratuitos !

A medida orçamental de retirada de benefício de uso gratuito de transportes por determinados cidadãos com funções publicas será segundo o Diário Económico, sorrateiramente retirada na Assembleia da República.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-mantem-transportes-gratuitos-para-juizes-e-procuradores_154748.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

administrações de empresas - 30% de mulheres

Este é o objectivo da Comissão Europeia

 

Noticia - diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/como-ter-mais-mulheres-na-lideranca-das-empresas_144460.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Quinta-feira, 8 de Março de 2012

Legislação em destaque

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08

Presidência do Conselho de Ministros

 

Determina a adoção de medidas de promoção da igualdade de género em cargos de administração e de fiscalização das empresas

 

Decreto-Lei n.º 53/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Transpõe a Directiva n.º 2010/68/UE, da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que substitui o anexo A da Directiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Legislação que visa facilitar o acesso das mulheres a funções de responsabilidade nas empresas, não é consensual

A ideia de legislação de imposição de quotas para o acesso das mulheres a lugares de responsabilidade empresarial, não é consensual, como meio de enfrentar a patente desproporção.

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/empresarias-contra-existencia-de-legislacao-que-vise-levar-mais-mulheres-ao-poder_1484066

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2009

Áreas benefeciadas por força de problemas de interioridade

Áreas que beneficiam de incentivos do Estado por força da sua "infeliz" localização interior

 

Declaração de Rectificação n.º 79/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

 

Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:41

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Desigualdade entre homens e mulheres agravada

Esta é a conclusão do Global Gender Gap Index 2009

 

Noticia integral -  Jornal Publico:

http://publico.pt/Sociedade/desigualdade-entre-mulheres-e-homens-piorou_1407004

 

World Economic Forum - Global Gender Gap

http://www.weforum.org/en/Communities/Women%20Leaders%20and%20Gender%20Parity/GenderGapNetwork/index.htm

 

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:23

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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Igualdade de género no trabalho

A Comissão Europeia fixou o prazo de dois meses para a integral transposição da directiva respeitante à igualdade de géneros no trabalho.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-tem-2-meses-para-transpor-na-integra-lei-de-igualdade-de-generos_71511.html

 

U.E:

http://ec.europa.eu/youreurope/nav/en/citizens/services/eu-guide/opportunities/index_pt.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:33

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