Segunda-feira, 27 de Junho de 2016

AT - alteração de estatuto de não residente

Informação relevante para cidadãos imigrantes

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/558FB906-0AD6-4EB3-B6CA-CD508F837353/0/Cidadaos_imigrantes_PT.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:55

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Terça-feira, 28 de Outubro de 2014

A sul da sorte - reportagem sobre a sorte dos emigrantes africanos

Importante reportagem sobre a realidade daqueles que são empurrados para a Europa, sem dignidade ou humanidade

 

Rádio Renascença

http://rr.sapo.pt/a-sul-da-sorte/chapter1.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:59

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Terça-feira, 29 de Julho de 2014

Futebol e tráfico de menores

Fenómeno que está nas preocupações do Serviço de estrangeiros e fronteiras durante a ultima década

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/desporto/interior.aspx?content_id=4037783

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:46

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Terça-feira, 5 de Novembro de 2013

Protocolo APAV - SEF

As duas entidades acordaram em colaboração formal que em muito ajudará no combate a realidades como tráfico de seres humanos, anagriação ilegal de mão de obra e imigração ilegal.

 

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/presidente-da-apav-diz-protocolo-sef-extrema-importancia

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013

Flexibilizar a Imigração

A Comissão posiciona-se no sentido da maior flexibilidade de imigração legal, os grande estados da UE endurecem as possibilidades de entrada legal.

 

El Pais:

http://internacional.elpais.com/internacional/2013/11/03/actualidad/1383507169_514239.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Terça-feira, 17 de Setembro de 2013

EUA - criança portuguesa órfã vence batalha legal pelo seu estatuto de emigrante

Jovem de 13 anos, reuniu-se com a sua familia nos EUA após importante decisão judicial do tribunal norte americano.

 

Noticia - I Online:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/crianca-portuguesa-vence-batalha-legal-nos-estados-unidos-0

 

The Herald News:

http://www.heraldnews.com/newsnow/x511625099/Boy-from-Portugal-reunited-with-family-in-U-S-after-long-immigration-battle

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Segunda-feira, 13 de Maio de 2013

Alemanha - Possivel dupla-nacionalidade para profissionais estrangeiros

A Alemanha procura por aquela forma acolher capital humano qualificado

 

Diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/alemanha-pondera-dar-dupla-nacionalidade-a-profissionais-estrangeiros_169050.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Terça-feira, 2 de Abril de 2013

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 43/2013. D.R. n.º 63, Série I de 2013-04-01

Ministério da Educação e Ciência

 

Procede à primeira alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, modificando os procedimentos inerentes à prova do conhecimento da língua portuguesa

 

Decreto-Lei n.º 44/2013. D.R. n.º 64, Série I de 2013-04-02

Ministério da Economia e do Emprego

 

Estabelece o regime jurídico aplicável à atividade de trabalho aéreo, conformando-o com a disciplina doDecreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno

 

Portaria n.º 139/2013. D.R. n.º 64, Série I de 2013-04-02

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 

Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012

Lei da Imigração - início de vigência 8.10.2012

Início de vigência de regime da imigração com importantes alterações quanto aos requesitos de permanência em território nacional por cidadãos estrangeiros.

 

Artigo Jornal Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/imigrantes-condenados-a-mais-de-um-ano-nao-terao-autorizacao-de-residencia-1566278

 

 

Lei n.º 29/2012. D.R. n.º 154, Série I de 2012-08-09

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

Portugal 2010 - 27.575 imigrantes - 23.760 emigrantes

Em 2010 desceu a entrada de estrangeiros em Portugal e aumentou a saida.

 

Noticia - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/crise-levou-mais-de-23-mil-portugueses-a-emigrar_120182.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:56

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

UE - Gerir a necessária imigração

A UE reforça a sua estratégia de gestão, da necessária e importante imigração para a Europa. Em 2060 existam menos 50 milhões de trabalhadores se os níveis tradicionais de imigração se mantiverem UE: http://ec.europa.eu/news/justice/110526_pt.html
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011

Falhas nas politicas de imigração

Análise sobre as falhas globais sobre as politicas de imigração que afectam os vários Estados.

 

World Trade Organization:

Paolo E. Giordani — LUISS "Guido Carli" University
Michele Ruta — WTO

 

http://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd201102_e.htm

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

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