Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

Notificações electrónicas judiciais poupança

O valor previsível 1,7 milhões

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/02/16/ministerio-da-justica-poupa-1-7-milhoes-de-euros-com-notificacoes-eletronicas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

Maior controlo do segredo de Justiça

Novo programa de gestão processual do Ministério Público assegura um melhor controlo de violação de segredo de Justiça.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/02/12/segredo-de-justica-novo-software-do-mp-permite-maior-controlo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

Inquérito ao cidadão sobre a Justiça

Importante iniciativa a promover em 2018, sobre como o titular daquele poder vê o desempenho do sistema.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/inquerito-cidadao-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

Stalking - 1.º Julgamento

O relato da vitima de crime e das suas consequências...

in verbis - tribunais:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/stalking-julgamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:16

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Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018

EUA - Departamento de Justiça relembra Martin Luther King Jr.

Apesar do satus quo, Departamento de Justiça ainda lembra o icone da defesa dos direitos civis.

justice.gov

https://www.justice.gov/opa/video/2018-department-justice-reverend-dr-martin-luther-king-jr-commemorative-program

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018

Museu Nacional da Justiça

Uma boa ideia a criar, para ser entendido esse importante poder soberano.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/17/a-criacao-de-um-museu-nacional-da-justica/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018

Justiça - processos consulta on line por cidadãos

Importante medida de acessibilidade e transparência

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/15/processos-judiciais-vao-poder-ser-consultados-pela-internet/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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2015 -Tribunais portugueses taxa de congestionamento de 214%

A mais alta taxa dos 28 Estados da UE

Rádio Renascença:

http://rr.sapo.pt/artigo/102996/214-tribunais-portugueses-sao-os-mais-congestionados-da-uniao-europeia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018

Tribunal Supremo de Galicia - transparência

Dando conhecimento aos cidadão sobre a administração da Justiça em seu nome...

Portal de Transparencia TSJ Galicia:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunales-Superiores-de-Justicia/TSJ-Galicia/Portal-de-Transparencia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018

Pacto da Justiça - 88 medidas

Medidas em que se deposita esperança.

ECOonline:

https://ecoonline.s3.amazonaws.com/uploads/2018/01/acordos-para-o-sistema-de-justica.pdf

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:12

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Diálogos com a Justiça

Importante convite aos alunos e professores do ensino secundário do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, da Procuradora-Geral da República e do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça

16.012018,

15 horas,

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2018/01/dialogos-com-a-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:07

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Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018

Justiça - linguagem, fundamentos e liberdade

Discussão sobre o ponto de situação de Justiça em Portugal resulta em conclusões de maior proximidade e cuidado com as expectativas criadas ao cidadão.

RR:

http://rr.sapo.pt/noticia/101854/conselho-superior-da-magistratura-pede-aos-juizes-cuidado-com-a-linguagem?utm_medium=rss

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:26

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Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017

Pacto da Justiça 2018

Operadores judiciários reuném no início de 2018, a expectativa de pacto de longo prazo é aguardada com expectativa.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/21/pacto-de-justica/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017

Fisco e a Justiça

Apesar de avisos, pelo Tribunal de Contas, nos últimos seis anos, persiste a injustiça de a ATA não ter prazo legal para levantar penhoras excessivas ou injustificadas aos contribuintes...

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-continua-sem-prazo-para-anular-penhoras-indevidas-246684

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Como agir em situação de crime

Respostas claras em elucidário da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.

PGD Lisboa:

http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_st.php

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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EUA - localizar recluso e estabelecimento prisional

Serviço de Departamento de Justiça dos EUA, para localizar reclusos e estabelecimentos.

USDepartment of Justice:

https://www.justice.gov/actioncenter/locate-prison-inmate-or-sex-offender

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Justiça em Portugal - uma realidade diferente

Estudo apresenta factos que há muito são conhecidos de quem participa na Justiça, mas não da opinião pública.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/pedromourao-que-descoberta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017

Ministério da Justiça - Justiça+Próxima

Ultimas estatísticas e projetos em desenvolvimento, apelo à participação dos intervenientes na Justiça e cidadãos

justiça mais próxima:

https://justicamaisproxima.mj.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Reino Unido - Ministro da Justiça, pedido de desculpas

Aquele governante pediu deculpas públicas pela falha dos serviços ministeriais em avisar mãe dos antecedentes criminais de violência de seu companheiro, resultando no infanticídio de filho de cinco anos.

Uma outra atitude perante o erro...

The Guardian:

https://www.theguardian.com/society/2017/oct/25/ministry-of-justice-apologises-failings-child-murder-alex-malcolm-liliya-breha

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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