Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Decreto Regulamentar n.º 7/2017 - Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07107963497

JUSTIÇA

Estabelece a organização e o funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:39

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Sexta-feira, 28 de Julho de 2017

Melbourne - Arquitectura e Justiça

Um invulgar Tribunal de Policia em Melbourne, onde a arquitectura faz a diferença

Every Day Law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/justice-by-design-changes-lives

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Justiça resiliente - UE

Declaração de Paris de 7-9 de Junho de 2017

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/stfls/CGPJ/RELACIONES%20INTERNACIONALES/CONSEJO%20CONSULTIVO%20DE%20JUECES%20EUROPEOS/INFORMES%20CCJE/FICHERO/20170609%20RECJ%20Declaracion%20Paris%20eng.pdf

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quarta-feira, 28 de Junho de 2017

Julgados de Paz decréscimo de acções

Aparentemente por desconhecimento do cidadão a justiça de proximidade está em linha descendente...

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/processos-julgados-paz-caiu

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Segunda-feira, 15 de Maio de 2017

Justiça precaução contra ciber-ataque

Sem incidências na Justiça, Ministério toma medidas preventivas.

observador:

http://observador.pt/2017/05/15/ciberataque-justica-sem-registo-de-incidentes-mas-com-medidas-de-precaucao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:41

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Quinta-feira, 11 de Maio de 2017

Tribunais e intérpretes

O crescente número de estrangeiros perante os tribunais portugueses obriga à actulização de número de intérpretes

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/10/mais-estrangeiros-em-tribunal-obrigam-a-criar-bolsa-de-interpretes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:51

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Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

Portugal - Investimento na Justiça = 56 euros por cidadão

Número de observatório europeu coloca o pais a meio da tabela da UE

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/politico/portugal-gasta-menos-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Quarta-feira, 3 de Maio de 2017

EUA - processo por rir do Procurador

Cidadã riu-se do actual Procurador-Geral dos EUA e do seu alegado passado de promoção da igualdade - resultado promoção de inquérito...

observador:

http://observador.pt/2017/05/03/eua-uma-mulher-foi-processada-por-se-rir-do-procurador-geral/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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Sexta-feira, 28 de Abril de 2017

Um Pacto para a Justiça Fiscal - conferência

9.5.2017 - 9.00

Auditório - A da Universidade Nova de lisboa

Informações:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/um-pacto-para-a-justica-fiscal-9-de-maio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

Justiça desinvestimento e pendência

Números nada animadores sobre a realidade da justiça.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antoniojaimemartins-dez-anos-desinvestir-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Justiça na UE

Relatório avalia como mais efectiva mas ainda com desafios importantes

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-890_en.htm

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Quarta-feira, 5 de Abril de 2017

Justiça e Celeridade

Interessante opinião de João Paulo Raposo sobre a presente ideia da Justiça célere.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/joaopauloraposo-dias-anos-justica

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:53

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Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017

España - estatísticas judicias on-line

Interessante portal da Justiça espanhola em que se pode escolher a consulta de estatísticas por temas.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Estadistica-Judicial/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

Separação orçamental entre poder executivo e judicial

Posição defendida pela Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, por forma a efectivar a dita separação.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/entrevistas/patricia-costa-separacao-poder-executivo-judicial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:13

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Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016

Barómetro da Justiça - Desafios para um pacto futuro

Debate Nacional

 

Iniciativa Ordem dos Advogados Portugueses

18.10.2016 - 9h30m

Fundação de Serralves, no Porto

Entrada livre - sujeita à limitação da sala

http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/10/debate-nacional-bar%C3%B3metro-da-justi%C3%A7a-desafios-para-um-pacto-de-futuro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:28

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

Portal de informação da Justiça - em preparação

Governo inscreve na opções do plano criação de portal que visa informar o cidadão sobre variadas realidades da justiça, como tempo de duração média de determinado tipo processual...

in verbis:
http://www.inverbis.pt/2016/politico/notificacoes-duracao-media-processos

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:58

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Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016

Pacto da Justiça - debate

Iniciativa da Ordem dos Advogados Portugueses para uma justiça eficaz e estável.

OA:

http://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2016/10/grande-debate-nacional-o-pacto-da-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:36

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Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016

UK - Justiça Restaurativa

Conceito em implementação pelo qual, em certos crimes e desde que vitima e arguido estejam de acordo, pode haver diálogo entre os dois, pós sentença, visando a recuperação psicológica da vitima e a assimilação das consequências dos actos pelo autor do crime.

The Guardian:

https://www.theguardian.com/law/2016/sep/01/have-you-taken-part-in-restorative-justice

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016

España - Portal da Justiça

Boa prática onde os mais importantes serviços são disponibilizados ao cidadão.

http://www.mjusticia.gob.es/cs/Satellite/Portal/es/inicio

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:51

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

Estado Português condenação por morosidade

Decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena por morosidade na aplicação de justiça.

Ordem dos Advogados:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=148756

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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