Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

#HackTheJustice - 50 pioneiros inovadores

Iniciativa de Instituto de Innovación Legal - España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.

17 e 18-11-2017 - Madrid International Lab 

Otrosi.net:

http://www.otrosi.net/Content/Documento.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUwMDA0MQaS5mplqUXFmfl5tkYGhuaGBoYWann5KakhLs62pXkpqWmZeakpICWZaZUu-ckhlQWptmmJOcWpaqlJ-fnZKCbFw0wAALW7KKljAAAAWKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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#HackTheJustice - 50 pioneiros inovadores

Iniciativa de Instituto de Innovación Legal - España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.

17 e 18-11-2017 - Madrid International Lab 

Otrosi.net:

http://www.otrosi.net/Content/Documento.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUwMDA0MQaS5mplqUXFmfl5tkYGhuaGBoYWann5KakhLs62pXkpqWmZeakpICWZaZUu-ckhlQWptmmJOcWpaqlJ-fnZKCbFw0wAALW7KKljAAAAWKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Segunda-feira, 2 de Maio de 2011

España - encerramento de alguns tribunais

Como medida de poupança três regiões autonómicas ponderam o  encerramento dos seus tribunais.

 

Noticia El PAis:

http://www.elpais.com/articulo/economia/autonomias/plantean/cerrar/Tribunales/Competencia/elpepueco/20110502elpepieco_3/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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Segunda-feira, 11 de Abril de 2011

España - 331 queixas por detenção e prisão sem fundamento

O Ministérioda Justiça espanhol analisou aquel numero de queixas por força de detenção ilegal mais ou menos prolongada.

 

Noticia El PAis.

http://www.elpais.com/articulo/espana/Justicia/tramita/331/quejas/presos/inocentes/detenidos/error/elpepuesp/20110411elpepinac_13/Tes

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Terça-feira, 5 de Abril de 2011

España - Tribunal Supremo pondera liberdade para o preso mais antigo

Detido desde 1976, sem ter cometido crimes violentos, cumpre uma sucessão de penas e prisão preventiva.

Noticia El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Supremo/estudia/excarcela/preso/antiguo/Espana/elpepuesp/20110405elpepunac_4/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:34

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Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Baltasar Garzón apresenta queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

O magistrado espanhol apresenta queixa contra o Tribunal Supremo de España com fundamento na violação dos principios da independencia dos juizes, liberdade de interpretação da lei e Estado de direito.

 

Noticia - el Pais:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Garzon/denuncia/Supremo/Tribunal/Derechos/Humanos/Estrasburgo/causa/franquismo/elpepuesp/20110325elpepunac_5/Tes

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

Baltasar Garzón - juizes provavelmente impedidos de julgar o magistrado

Três dos cinco juizes do colectivo da Sala Penal do Tribunal Supremo, poderão estar impedidos de julgar o juiz Baltasar Garzón

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/aceptan-en-forma-parcial-las-recusaciones-de-garzon.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011

España 12.000 recursos fiscais pendentes

Por força da elevada pendência de recursos perante o Tribunal Supremo, está em análise a implemetação de medidas restrivas da possibilidade de recurso judicial dos cidadãos em especial impondo o pagamento de custas e taxas de justiça até agora inexistentes.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Poder/Judicial/avala/recortar/derechos/ciudadanos/acabar/atascos/juzgados/elpepuesp/20110127elpepunac_42/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:43

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Terça-feira, 16 de Novembro de 2010

A Justiça ao teu serviço - España

Sob este mote o poder judicial pretende aproximar-se dos cidadãos em nome dos quais actua, uma das iniciativas passa pela visita ao Tribunal Supremo, iniciativa realizada pelo quinto ano consecutivo.

 

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/la-justicia-a-tu-servicio.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010

España - corte e recorte na estrutura do Ministério da Justiça

O Governo de España, concretizando o seu plano de austeridade e redução de despesa, irá realizar reestruturações no aparelho do Ministério da Justiça de modo a obter uma actuação mais económica e eficaz.

Exemplos...

 

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/corte-y-recorte.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:43

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Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Vigo - Registo Mercantil (comercial)

Desde 6 de Julho que Vigo dispõe de serviços de registro mercantil, até essa data tais serviços estavam concentrados na capital de provincia - Pontevedra.

 

Noticia - Faro de Vigo:

http://www.farodevigo.es/secciones/noticia.jsp?pRef=2009070700_2_345932__Gran-Vigo-Registro-Mercantil-atendera-mitad-empresas-provincia

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009

Galicia - Reflexões sobre a Justiça

Documento publicado pela Xunta Galicia que avalia o estado da Justiça naquela região autonómica.

http://www.xunta.es/arquivos/ReflexionsSobreAXustiza.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:56

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