Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

25.Out.23

em preparação ... aumento de IMI

Paulo Alexandre Rodrigues
Em curso revisão do coeficiente de localização de imóveis que levará a provável aumento de IMI, até 31.12 será ainda possivel solicitar à Autoridade Tributária a reavaliação sem que antes se deva simular aquela. observador
19.Set.23

"Não me escutes as conversas"

Paulo Alexandre Rodrigues
Campanha de reação a medida de legislação comunitária em preparação de prevenção e combate ao abuso de menores, medida que possibilita a monitorização de telecomunicações. SapoTek
19.Jun.23

UE - em preparação normas de proteção de consumidores - economia circular - telemóveis

Paulo Alexandre Rodrigues
Em debate proposta da Comissão: «resistência a quedas ou danos acidentais, proteção contra poeiras e água e utilização de baterias suficientemente duradouras. As baterias devem suportar, pelo menos, 800 ciclos de carga e descarga, conservando, no mínimo, 80 % da sua capacidade inicial; regras em matéria de desmontagem e reparação, nomeadamente exigindo aos fabricantes a disponibilização de peças sobresselentes essenciais aos reparadores no prazo de 5 a 10 dias úteis, e (...)
07.Mar.23

10 dias

Paulo Alexandre Rodrigues
Proposta de prazo de resposta de proprietário de imóvel devoluto a proposta de arrendamento coercivo... ECO