Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

Decisões judiciais maior acessibilidade ao público

Conselho Superior de Magistratura irá promover portal que dará maior acessibilidade aos cidadãos às decisões judiciais.

Eco advocatus:

https://eco.pt/2017/11/21/justica-decisoes-judiciais-a-distancia-de-um-clique/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

Procuradoria Europeia em criação

Importante decisão de 20 Estados para criação de órgão relevante para combate a criminalidade transnacional.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/20/procuradoria-europeia-com-luz-verde-para-avancar/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

Arte e Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Parceria do CEJ com Museu Nacional de Arte Antiga, resulta em formação para juizes e magistrados.

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=726

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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Terça-feira, 5 de Setembro de 2017

EUA - juiz federal com reforma singular

Juiz que se reformou aos 70 anos e optou por vida activa como paramédico de serviço de urgência...

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/retired_federal_magistrate_judge_has_new_career_as_a_paramedic

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:49

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Segunda-feira, 15 de Maio de 2017

Especialização dos Tribunais da Relação

Defesa da especialização em direito em família pelo bastonário da Ordem doa Advogados

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/15/magistrados-dos-tribunais-da-relacao-devem-tambem-ter-especializacao-em-direito-da-familia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:29

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Segunda-feira, 3 de Abril de 2017

Tutela geral e especial da personalidade humana

Formação do Centro de Estudos Judiciários

 

Centro de Estudos Judiciários - Porto - Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso (Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

7.4.2017

Informação CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=463

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:17

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Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Super-tribunais para criminalidade económica

Juízes dividem-se quanto à criação de tribunais apneas para julgamento daquele tipo de criminalidade complexa.

OA - Expresso:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/03/28/juizes-nao-querem-supertribunais-para-crimes-economicos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Segunda-feira, 27 de Março de 2017

Dia Aberto Centro de Estudo Judiciários

A 30.3 o CEJ estará aberto a todos para conhecerem a escola de formação de juízes.

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2016/Open_Day.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 23/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série I de 2017-02-23106522675

JUSTIÇA

Reduz a duração do período de formação inicial de determinados Cursos de Formação para Magistrados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:39

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Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017

Juízes - novos parâmetros de avaliação

Novos parâmetros serão agora analisados no desempenho dos juízes

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/juizes/atrasos-comportamento-avaliar-juizes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 46/2017 - Diário da República n.º 22/2017, Série I de 2017-01-31106370366

JUSTIÇA

Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário previsto nos artigos 97.º, 102.º e 107.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

Juízes militares e formação em direito

Da necessidade ou não, dos oficiais militares que integram colectivo de juízes civis, que julgam crimes praticados por militares, terem formação em direito.

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ha-juizes-a-exercer-em-portugal-sem-curso-111416

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016

Juízes estudam em como ouvir crianças

Livros com aquele propósito são agora distribuídos a magistrados de jurisdição de menores.

OA - Público:

http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/12/05/juizes-recebem-livros-que-ensinam-a-saber-ouvir-criancas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:41

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Terça-feira, 15 de Novembro de 2016

Formação - A Proteção Multinível dos Direitos e a Jurisprudência Nacional

Destinado a Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto - Campus da Foz

16.12.2016

Centro de estudos judiciários - Programa:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=433

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:57

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Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016

México - Juiz que presidia a recursos de Guzman baleado.

Baleado fatalmente o magistrado que tinha a decisão de diversos recursos referentes ao conhecido arguido  " el Chapo"

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/mexican_judge_presiding_in_el_chapo_appeals_is_shot_and_killed

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Recrutamento de Juízes para o Tribunal Unificado de Patentes

Candidaturas até ao próximo 4 de Julho.

Unified Patent Court:

https://www.unified-patent-court.org/content/available-positions

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016

MJ - Grupo de trabalho sobre estatuto de juízes

A actual titular da pasta da Justiça avança com o relegado estatuto.

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/ministerio-da-justica-cria-grupo-de-trabalho-para-o-estatuto-dos-juizes_243651.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015

España - juízes de turno podem peticionar indemnização por falta de tempo de descanso

Recente decisão da Audiência Nacional reconhece o direito à indemnização a uma juíza à qual não foram concedidos os respectivos dias de descanso após realização de turnos.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:07

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Sábado, 20 de Junho de 2015

Conferência CEJ - Família, Escola e Criança

Iniciativa: Centro de Estudos Judiciários

2.7.2015 - 18h00

Auditório CEJ - Lisboa

CEJ:
http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2015/ecard_cej_lisboa_2.jul.2015.png

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 00:06

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015

Espanã - juízes de instrução indemnizados

Juizes de instrução os quais não foram compensados com contrapartidas de turno terão direito a exigir  indemnização em sequência de decisão da Audiência Nacional.

diarijuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/los-jueces-pueden-exigir-indemnizacion-por-cada-dia-no-descansado-tras-una-guardia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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