Segunda-feira, 3 de Abril de 2017

Tutela geral e especial da personalidade humana

Formação do Centro de Estudos Judiciários

 

Centro de Estudos Judiciários - Porto - Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso (Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

7.4.2017

Informação CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=463

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:17

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Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 46/2017 - Diário da República n.º 22/2017, Série I de 2017-01-31106370366

JUSTIÇA

Aprova o regulamento do curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário previsto nos artigos 97.º, 102.º e 107.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Angola - necessidade de 1500 magistrados

O Procurador Geral estabelece aquel número mínimo para cumprir as funções atribuidas ao Ministério Público

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/angola-precisa-de-mil-e-quinhentos-magistrados_251543.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:10

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2016

MP Lisboa - Sessão de Trabalho - Combate à Violência Doméstica

Sessão de Trabalho na Procuradoria Geral Distrial de Lisboa

 23 de junho de 2016

Informação e inscrição:

http://www.pgdlisboa.pt/home.php

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:10

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Quarta-feira, 6 de Maio de 2015

Legislação em destaque - estágio de ingresso Magistratura do Ministério Público

DECRETO-LEI N.º 71/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE I DE 2015-05-0667144143

Ministério da Justiça

Reduz, no que respeita ao estágio de ingresso, a duração do período de formação inicial do XXX Curso Normal de Formação para Magistrados do Ministério Público

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

DIAP - Porto - projecto " Um passo mais"

Iniciativa do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto visando a denuncia activa e desburocratização dos complexos processos de violência doméstica, o balanço do primeiro ano é de 1740 diligências

 

Noticia viva-porto:

http://www.viva-porto.pt/Em-Destaque/violencia-domestica-qum-passo-mais-com-2-mil-diligencias-no-primeiro-ano.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Terça-feira, 1 de Abril de 2014

Negociação de penas - reflexão

Reflexão de António Cluny sobre as recentes possibilidades de negociação de penas pelo Ministério Público

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/artigosopiniao/acluny-mercado-justica-negociacao-penas

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013

"Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores"

Ação de Formação de iniciativa da Procuradoria-Geral Distrital do Porto - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Direcção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais.

 

6.12.2013 - Procuradoria-Geral Distrital do Porto - 10h00

destinada a magistrados do Ministério Público no Distrito Judicial do Porto

 

Informações:

http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades/2013/Acao_formacao_violencia_06dez.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:11

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Terça-feira, 2 de Julho de 2013

MP - imposição de estatisticas

Os magistrados do MP não consentem a imposição de estatisticas ao seu trabalho.

 

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/mp/imposicao-metas-estatisticas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Quarta-feira, 20 de Março de 2013

MP reconduções e nomeações

Maria José Morgado - reconduzida no Departamento Central de Investigação Criminal de Lisboa.

 

Cândia Almeida - nomeação procuradora geral adjunta junto do Supremo Tribunal de Justiça

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/morgado-reconduzida-por-mais-tres-anos-a-frente-do-diap-de-lisboa-1588370

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Quarta-feira, 13 de Março de 2013

CEJ - Colóquio sobre Prova Digital e Prova em Ambiente Digital

Perspetivas teórico – práticas da recolha de prova digital

Dia 15 de março de 2013– Auditório do Centro de Estudos Judiciários – Piso r/c, Largo do Limoeiro - Lisboa

Colaboração - Procuradoria-Geral da República - Gabinete Cibercrime

 

informações:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

http://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=84&username=guest

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Segunda-feira, 21 de Maio de 2012

Candidaturas Centro de Estudos Judiciários

300 candidatos para 80 vagas e duplicação de preço de inscrição.

 

Noticia - Jornal Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/cej-duplica-preco-do-curso-para-futuros-juizes-1546943

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009

Recrutamento especial Ministério Publico

Publicado hoje diploma que visa regular as necessidades pontuais e especiais de magistrados do Ministério Público.

 

Lei n.º 95/2009. D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02

Assembleia da República

 

Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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