Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016

Juízes estudam em como ouvir crianças

Livros com aquele propósito são agora distribuídos a magistrados de jurisdição de menores.

OA - Público:

http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/12/05/juizes-recebem-livros-que-ensinam-a-saber-ouvir-criancas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:41

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Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016

Congresso Intermunicipal sobre Protecção de crianças e Jovens

6 e 7. 10.2016

Casa das Artes - VN de Famalicão

Informação e inscrição:

http://2cipcj.wixsite.com/2016

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Cidadãos do Simplex

Desde 2007 - 637 mil bebés foram registados em procedimento simplificado no próprio hospital de nascimento

Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/sociedade/interior/os-filhos-do-simplex-637-mil-bebes-registados-nos-hospitais-onde-nasceram-5272221.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:40

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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016

ASAE - fiscaliza álcool nos festivais

O consumo de álcool por menores será alvo de fiscalização pela ASAE

diário de noticias:

http://www.dn.pt/sociedade/interior/asae-aperta-controlo-ao-consumo-de-alcool-por-menores-5268168.html

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Segunda-feira, 4 de Julho de 2016

Internet segura para crianças

importantes conselhos para aqueles que em média passam 7 horas diárias na web

pubico:

http://lifestyle.publico.pt/noticias/362207_ensine-as-criancas-a-navegar-em-seguranca-na-internet/-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016

Unicef - preconceito perante crianças

Impressionante video que revela o enraizado preconceito quando uma criança aparenta ser sem abrigo

observador:

http://observador.pt/2016/06/28/video-unicef-revela-como-sao-tratadas-as-criancas-sem-abrigo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Quarta-feira, 15 de Junho de 2016

“Advanced training for international child abduction lawyers”

Segundo Webinar 

21e22.06.2016

informação adicional OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=149238

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:01

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2016

I Congresso Europeu sobre uma Justiça amiga das crianças

Iniciativa: ComDignitatis, Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana

Colaboração: Procuradoria-Geral da República, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Ordem dos Advogados, a Câmara Municipal de Mafra, o Museu da Farmácia, o Palácio Nacional de Mafra, a Cáritas Portuguesa, a CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Universidade Atlântica, a Escola Secundária José Saramago (Mafra), o Agrupamento de Escolas de Mafra.

24 e 25.05.2016

Fundação Calouste Gulbenkian

Informação:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=148959

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Sexta-feira, 13 de Maio de 2016

Guimarães - processos de protecção de menores eventuais riscos de anulação

Em virtude de ultrapassagem de tempo de mandato de presidente de comissão de protecção, eventualmente processos tramitados podem alvo de anulação.

Ordem dos Advogados JN:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=148781

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:56

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Terça-feira, 12 de Abril de 2016

Acórdão Tribunal da Relação de Lisboa - Alimentos e Fundo de Garantia

«Nos termos do art.° 2.° da Lei n.° 75/98 de 19 de Novembro e art.° 3.° n.°3 do D.L. do D.L. n.° 164 /99 de 13 de maio, a prestação a suportar pelo Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores não pode ser fixada em montante superior ao da prestação de alimentos a que está vinculado o devedor originário.»

Acórdão Integral publicado no sitio da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa

http://www.pgdlisboa.pt/jurel/jur_mostra_doc.php?nid=5087&codarea=58

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:28

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Quinta-feira, 24 de Março de 2016

España - aplicação de cálculo de prestação de alimentos

Interessante e útil aplicação de cálculo de justa pensão de alimentos.

Consejo General del Poder Judicial

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Servicios/Utilidades/Calculo-de-pensiones-alimenticias/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

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Terça-feira, 15 de Março de 2016

Conferência Guarda Partilhada - Lisboa

Iniciativa - Instituto dos Advogados em Prática Individual

17.03.2016 - 17h30 

OA - Lisboa

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=147033

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016

Acesso das crianças à Justiça - Portugal como exemplo

Segundo Rede Internacional dos Direitos das Crianças - Portugal é considerado um dos paises onde crianças têm melhores garantias de acesso ao sistema judicial.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/portugal-acesso-criancas-justica

CRIN:

https://www.crin.org/en

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:53

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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016

Guarda Partilhada - conferência

11.02.2016 - 17h30

Braga - Auditório do Museu D.Diogo de Sousa

Iniciativa - Intituto dos Advogados em Prática Individual.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=146399

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016

EUA "A idade do Crime"

A reflexão de antiga defensora pública Kim Taylor-Thompson sobre o julgamento de menores delinquentes como adultos, no sistema judicial dos EUA.

NYU:

http://www.law.nyu.edu/news/ideas/Kim-Taylor-Thompson-bright-line-rule-for-juveniles-in-criminal-justice-system

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016

Conferência Processo Tutelar Educativo

Aveiro 

28.1.2016 - 17h30

Iniciativa- IAPI - Instituto dos Advogados em Prática Individual 

Instituto Superior de Contabilidade e Gestão

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=146392

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015

Pensão de Alimentos para filhos maiores, estudantes, automática

Jovens maiores até 25 anos, que prosseguiam seus estudos e formação receberão agora de forma automática pensão de alimentos de progenitor a isso obrigado.

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/pensao-de-alimentos-automatica-ate-aos-25-anos-para-filhos-que-estudam-1709694

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Terça-feira, 29 de Setembro de 2015

Recuperação de prestação de alimentos internacional - conferência internacional - Hong Kong

Conferência Internacional, que visa a análise de medidas internacionais de promoção de recuperação de prestações de alimentos devidas a menores.

Promovida pela representação permanente da conferência da Haia da Ásia- Pacifico e departamento de Justiça da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

9 a 11 de Novembro de 2015

Informações:

http://hcchasiapacificweek2015.org/home.php

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015

Parentalidade e tele trabalho

Opção prevista na lei de pais de filhos menores de 3 anos, havendo condições para a prestação do trabalho.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/pais-podem-optar-pelo-teletrabalho-a-partir-de-hoje_228097.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:01

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Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015

Programa - Estou aqui! - PSP

Útil e importante programa para sosegar os pais no caso das crianças dos 2 aos 9 anos de idade se perderem.

Polícia de Segurança Pública - MAI

https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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