Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Apoio judiciário - 13500 advogados

Serviço ao país e aos cidadãos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/07/ha-13500-advogados-que-dao-apoio-judiciario/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017

Estado - Advocacia externa sujeita a parecer prévio

A contratação de serviços de advocacia pelos Ministérios depende agora de parecer prévio da entidade Centro de Competências Jurídicas do Estado - Jurisapp.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/06/ministros-terao-de-pedir-aval-para-contratar-escritorios-de-advogados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Segunda-feira, 4 de Dezembro de 2017

Grandes incêndios de 2017 - intervenção da advocacia

Síntese do apoio prestado pelos advogados portugueses no acompanhamento jurídico dos cidadãos vitimas da calamidade de incêndios florestais de 2017.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/11/os-grandes-incendios-de-2017-sintese-da-intervencao-da-oa/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:57

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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017

Acesso ao Direito - advogados oficiosos - esclarecimento

Importante esclarecimento do papel exercido pelos 12.000 advogados que integram o sistema de acesso ao direito, que permitem a concretização de direito fundamental dos cidadãos.

OA - IAD:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/instituto-de-acesso-ao-direito-iad/comunicados-do-iad/comunicado-do-iad-reacao-a-declaracoes-desprimorosas-sobre-a-intervencao-de-advogados-oficiosos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017

Sou Advogado e Agora?

Debate Sou Advogado e Agora? Os desafios da Advocacia no Séc XXI

8.11.2017 - 15h00

Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados

Iniciativa -  Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses e Ordem dos Advogados Portugueses

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/11/debate-sou-advogado-e-agora-os-desafios-da-advocacia-no-sec-xxi/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017

Branqueamento de Capitais - breve guia para advogados

Elucidário sobre o regime e obrigações do Boletim da Ordem dos Advogados

BOA:

http://boletim.oa.pt/oa-04/destaque_branqueamento-de-capitais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Advocacia - vinheta jurídica - exigência de segurança para cidadãos

Exigência da Ordem dos Advogados para garantia que actos extra judicias são praticados por advogado e não por falso procurador.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/19/advogados-reivindicam-vinheta-jur%C3%ADdica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

OE 2018 - advocacia não ouvida quanto alterações ao regime simplificado IRS

Ordem dos Advogados manifesta a discordância e falta de dialogo nas recentes alterações aquel regime.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/16/ordem-dos-advogados-em-total-discordancia-com-mudancas-nos-recibos-verdes/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017

Fórum sobre a Problemática dos Prazos do Inquérito Penal

Iniciativa  - Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza - OA

19 de Outubro,

Convento de São Francisco, Sala Aeminium - Coimbra

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/forum-sobre-a-problematica-dos-prazos-do-inquerito-penal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:23

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Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017

Colóquio "Contraordenações - Reforma, precisa-se?"

Iniciativa -  Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas

18.9.2017

Palácio da Bolsa

Porto
 
OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/coloquio-contraordenacoes-reforma-precisa-se-18-de-setembro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:23

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Terça-feira, 8 de Agosto de 2017

SITAF - Manual do portal do Mandatário

Por força de recente alteração legislativa é disponibilizado manual do SITAF

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/alteracao-do-artigo-170%C2%BA-do-cpc-decreto-lei-682017-de-16-de-junho-manual-portal-do-mandatario/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Sexta-feira, 28 de Julho de 2017

Protecção Jurídica - Direitos e Deveres

Carta dos Direitos e Deveres dos Beneficiários da Protecção Jurídica

Instituto de Acesso ao Direito - Ordem dos Advogados Portugueses:

http://www.oa.pt/upl/%7B7fd6e0dc-1725-4f4b-8100-cbf8d7fe1ba8%7D.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Sexta-feira, 21 de Julho de 2017

Advogados voluntários - incêndios de Pedrogão Grande

Iniciativa de voluntariado de colegas advogados para apoio dos lesados de devastador incêndio.

OA - CD Coimbra

http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31846&idc=32035&ida=152215

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Questionário aos advogados europeus

Tema: independência dos juízes

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/07/questionario-aos-advogados-sobre-a-independencia-dos-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Terça-feira, 18 de Julho de 2017

"4 anos do Novo Código do Processo Civil" - conferência

III Conferência do Círculo de Advogados de Contencioso

Lisboa -  Hotel Palácio do Estoril

19.7.2017

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/iii-conferencia-circulo-de-advogados-de-contencioso-19-de-julho/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Terça-feira, 4 de Julho de 2017

Acesso ao direito e tribunais

Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses sobre esta garantia constitucional.

OA:
https://portal.oa.pt/cidadaos/acesso-ao-direito/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:07

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Quinta-feira, 29 de Junho de 2017

OA - debate - revisão do Código dos Contratos Públicos

Iniciativa - Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

 4 e 5 . 7. 2017

Lisboa

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/06/28/ordem-debate-revisao-do-codigo-dos-contratos-publicos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Terça-feira, 27 de Junho de 2017

OA apoio jurídico às vitimas de incêndios

Onze colegas do Conselho distrital de Coimbra disponibilizam-se para o apoio às inúmeras situações jurídicas emergentes dos grandes incêndios de 17 e 18 de Junho. 

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/06/27/ordem-dos-advogados-faculta-apoio-juridico-as-vitimas-de-incendios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Quarta-feira, 21 de Junho de 2017

150 anos de abolição da Pena de Morte - comemoração OA

29.06.2017 - 17h30 Lisboa

Iniciativa - Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados  

 Entrada livre

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/comemoracao-do-centesimo-quinquagesimo-aniversario-da-abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:51

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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017

20.06 Dia Mundial do Refugiado

Iniciativa  da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados,  FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas 

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/dia-mundial-do-refugiado-e-acesso-a-justica-20-de-junho/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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