Sexta-feira, 12 de Maio de 2017

Panamá - offshore e exclusão de lista

Alegadamente aquele destino de capitais foi secretamente excluido de lista ...

Público:

https://www.publico.pt/2017/05/12/economia/noticia/acordo-secreto-visou-tirar-panama-da-lista-negra-de-offshores-1771896

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Terça-feira, 9 de Maio de 2017

AT obrigada a publicitar transferências para paraísos fiscais

A partir de 12.05 a divulgação é obrigatória por lei.

observador:

http://observador.pt/2017/05/03/lei-que-obriga-fisco-a-divulgar-transferencias-para-offshores-entra-em-vigor-na-quinta-feira/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017

AT - alegada transferência de 10M Euros sem análise

Apesar de comunicadas as transferências naquele montante global pelas entidade bancárias à AT aparentemente não houve análise sobre a que diziam as mesmas respeito...

observador:

http://observador.pt/2017/02/21/fisco-deixou-sair-dez-mil-milhoes-para-offshores/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016

Bancos - reporte obrigatório de operações "off shore " superiores a 15 mil eur.

Banco de Portugal estabelece aquele limiar de obrigatoriedade às Instituções Bancárias.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bancos-obrigados-a-reportar-operacoes-offshore-acima-de-15-mil-euros_257169.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 47/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 %

 

Portaria n.º 260/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior e as respectivas instruções de preenchimento.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:41

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Segunda-feira, 5 de Abril de 2010

Paraísos Fiscais alvo de atenção da UE

O Parlamento Europeu intensifica a exigência de transparência das operações em off-shore, acompanhando a tendência das maiores economias.

 

Noticia Integral - El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/Eurocamara/exige/accion/energica/paraisos/fiscales/elpepueco/20100405elpepieco_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:20

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