Terça-feira, 7 de Novembro de 2017

Google - o que sabe de cada utilizador

quase tudo...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/galeria/tudo-o-que-a-google-sabe-sobre-si-2/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:28

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Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

Wi-fi estudo identifica risco de segurança

Dois investigadores belgas concluem pela falha generalizada de segurança de redes wi-fi

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/falha-de-seguranca-nas-redes-wi-fi/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

Protecção de Dados - CNPD recomenda eliminação de NIF de formulário de reclamação electrónico

Relevante recomendação da Comissão Nacional de Protecção de Dados que reafirma a posição de o número de identificação fiscal só ser exigivél quando esteja em causa uma relação/acto com a autoridade tributária e aduaneira.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/cnpd-nif-livro-reclamacoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Terça-feira, 4 de Julho de 2017

Protecção de dados - impacto para empresas de novas regras

A entrada em vigor de normas europeias em 10 meses leva a análise do impacto para as empresas

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/opiniao-as-empresas-portuguesas-e-as-novas-regras-da-protecao-de-dados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Segunda-feira, 22 de Maio de 2017

O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados - conferência

Iniciativa . Ordem dos Advogados e Microsoft

25.5.2017 - 9h30 - Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa

informação OA:

 https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/05/conferencia-o-novo-regulamento-europeu-de-protecao-de-dados-25-de-maio/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:21

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Sexta-feira, 21 de Abril de 2017

Novas e importantes regras de protecção de dados pessoais

Em Maio de 2018 entrarão em vigor regras mais apertadas de protecção de dados pessoais, assegurando direitos dos cidadãos e aumentando a responsabilidade de empresas

Sapo24

http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/o-direito-ao-esquecimento-e-coimas-ate-20me-alguma-das-novidades-das-novas-regras-de-protecao-de-dados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Terça-feira, 18 de Abril de 2017

Exigência de cópia de cartão de cidadão - reagir

Com a proibição da exigência daquele documento de identificação será importante saber quais os meios de reacção para que a lei tenha eficácia real.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/o-que-fazer-pedir-copia-cartao-cidadao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017

Sigilo informação de entidade de cobrança de taxas de portagem

Tribunal da Relação de Lisboa, Acórdão de 20 Dez. 2016, Processo 11217/13

 

"Não deve ser autorizada a quebra do sigilo profissional e o fornecimento, pela entidade responsável pela cobrança de taxas de portagem nas vias rodoviárias respetivas, de informações relativas à passagem de certas viaturas nas referidas vias, com indicação do dia e hora, por tal se mostrar inadequado à localização efetiva das mesmas e, assim, à apreensão que no âmbito de procedimento cautelar já decretado se visa obter."

Jus Jornal - Jus Net

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:01

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Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017

Curso Avançado de Protecção de Dados

Iniciativa Instituto de Ciências Jurídico Políticas

De 6.5 a 24.6 de 2017

ICJP - informações e inscrições

http://www.icjp.pt/cursos/11156/informacoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2017

Em discussão - NIF obrigatório em todas as faturas

Opção desde já não aprovada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Público:

https://www.publico.pt/2017/01/07/economia/noticia/numero-de-contribuinte-em-todas-as-facturas-proteccao-de-dados-esta-contra-1757333

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:16

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Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016

CNPD - mantém a posição sobre a desproporcionalidade no acesso a saldos bancários

A medida em preparação é alvo da generalizada reprovação, corroborada pela posição da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Efectivamente está em causa a reserva da vida privdada dos cidadãos, barreira cujo derrube é há muito ambicionada pelo fisco.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/proteccao-de-dados-mantem-criticas-a-acesso-do-fisco-a-contas-bancarias-apesar-dos-50-mil-euros_256034.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 21:34

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Quinta-feira, 30 de Junho de 2016

Cartão de cidadão - fotocópia = a coima

Apesar da proibição a prática é corrente mas passará a ser sancionado com coima

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/direitosociedade/multa-fotocopia-cartao-cidadao

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quarta-feira, 29 de Junho de 2016

UIA - Seminário internacional de protecção de dados em tecnologia financeira, seguros e serviços médicos

Data Protection in Financial Technology (FinTech), Insurance, and Medical Services : a New Regulation and Perspectives

29.09 a 2.10 de 2016 - Luxemburgo

União Internacional dos Advogados

http://www.uianet.org/en/evenement/type-46990/data-protection-financial-technology-fintech-insur

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:22

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Segunda-feira, 30 de Maio de 2016

AT - informação de contas bancárias

Em preparação legislação que visa a transposição de legislação europeia pela qual haverá obrigação de informação pelo Bancos à autoridade tributária de saldos superiores a 219 mil euros.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/poupanca/saldos-de-conta-acima-de-219-mil-euros-reportados-ao-fisco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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AT - informação de contas bancárias

Em prepraração legislação que visa a transposição de legislação europeia pela qualq haverá obrigação de informação pelo Bancos à autoridade tributária de saldos superiores a 219 mil euros.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/poupanca/saldos-de-conta-acima-de-219-mil-euros-reportados-ao-fisco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016

UE Portugal - dois anos para implementação de normas de protecção de dados

As novas regras de protecção de dados terão que ser implementadas, sob pena de agravadas coimas.

Tek - sapo:

http://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigo/portugal_tem_dois_anos_para_adotar_novas_regras_na_protecao_de_dados_pessoais-47003wbs.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016

UE - Protecção de dados de trabalhadores reforçada

Directiva obrigará até 2017 a reforço de medidas de protecção dos dados de trabalhadores

OA DN:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=147347

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:16

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015

Segurança Social e risco de segurança de dados

Após a Administração Fiscal a Comissão Nacional de Protecção de Dados considera a existência de riscos de protecção.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/depois-do-fisco-os-problemas-na-seguranca-social_230547.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 7 de Maio de 2015

CNPD - impõe encerramento de aplicação de preenchimento de IRS da Deco

A aplicação segundo a Comisão Nacional de Protecção de Dados acede aos dados de contribuintes de forma ilegal, pelo que determinou a imediata suspensão.

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/proteccao-de-dados-suspende-aplicacao-da-deco-para-submeter-irs-1694822

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:06

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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015

CNPD - conclui pela ilegalidade de lista VIP

Deliberou a Comissão Nacional de Protecção de Dados que a conhecida lista de contribuintes viola o princípio de igualdade constitucionalmente consagrado.

Entretanto são aguardadas conclusões quanto à regularidade do sistema E-factura.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/a-comissao-entende-que-a-lista-vip-viola-o-principio-da-igualdade_216350.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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