Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017

EUA - Supremo Tribunal revoga decisão de tribunal de circulo e bloqueia a entrada a 24.000 refugiados

Decisão permite que aquelas pessoas sejam banidas de entrarem em território americano, ainda com recomendação de apoio de agências de acompanhamento de refugiados.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/supreme_court_blocks_9th_circuit_decision_that_would_have_allowed_more_refu

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 23:18

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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017

TJUE - Obrigação de acolher refugiados pelos Estados - membros da UE

Rejeição de recurso pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, proveniente da Hungria e Eslováquia.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/tribunal-europeu-decide-eslovaquia-e-hungria-tem-mesmo-de-aceitar-refugiados-205631

Acórdão TJUE de 6.9.2017

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30d672472caeb89d49beb5bbfb052607a9a0.e34KaxiLc3qMb40Rch0SaxyMbhn0?text=&docid=194081&pageIndex=0&doclang=EN&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=808740

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017

20.06 Dia Mundial do Refugiado

Iniciativa  da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados,  FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas 

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/dia-mundial-do-refugiado-e-acesso-a-justica-20-de-junho/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:12

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Sexta-feira, 28 de Abril de 2017

Yusra Mardini

Nadadora olímpica

19 anos

Embaixadora da Boa Vontade

Refugiada Síria...

ACNUR

http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/5724ada5912ebb56e7c02f29269b48f9/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:50

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Segunda-feira, 24 de Abril de 2017

Advogar a favor dos refugiados

Elementos e exemplos de defesa dos refugiados, terminando com discurso de ódio.

mediu.com

https://medium.com/join-together/advocating-for-refugees-in-the-age-of-hate-speech-a01f4b9626a1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017

EUA - juízes que baniram ordem executiva contra refugiados sob ameaça

Magistrados estão agora sob protecção policial...

ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/security_is_reportedly_increased_for_some_judges_in_immigration_cases_follo

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017

EUA - Advogados voluntários para apoio a emigrantes

Ainda que suspensa a ordem executiva, advogados americanos criam plataforma de apoio aos visados, refugiados e viajantes.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/airport_lawyer_website_connects_volunteer_lawyers_with_travelers_affected

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:31

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

As crianças de Calais

Foi anunciado o encerramento do campo de refugiados, no entanto na noite alegadamente uma centena de crianças sem família permanecem à sua sorte:

diário de noticias:

http://www.dn.pt/mundo/interior/e-preciso-garantir-a-seguranca-destas-criancas-de-calais-5467138.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:04

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Quarta-feira, 13 de Julho de 2016

Advogados em Lesbos

Advogados portugueses associam-se à iniciativa dos colegas europeues para diversas funções de apoio e aconselhamento aos refugiados em regime pro bono. Atitude exemplar...

OA:

http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/07/ordem-dos-advogados-portugueses-associa-se-a-iniciativa-advogados-europeus-em-lesbos/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:24

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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

SEF - falta de inspectores

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras debate-se com falta de recursos humanos em especial na área de acolhimento a refugiados.

OA-Expresso:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=149094

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:58

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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016

Dinamarca - crime de transporte de pessoas sem documentos (refugiados)

Aquele Estado da UE aplica multa de 3000,00 a pessoas que transportem pessoas sem documentos.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/dinamarca-multa-quem-ajuda-refugiados_250950.html

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quarta-feira, 4 de Maio de 2016

UE - refugiados medidas para acolhimento

Nas várias medidas hoje propostas ressalta a multa de 250 mil euros aos estados membros por cada rejeição

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/refugiados-bruxelas-aplica-multa-de-250-mil-euros-por-cada-rejeicao_248701.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016

Suiça - obriga a contribuições e bens de refugiados

Recentes noticias revelam a politica suiça de contribuições dos refugiados que acolhe no seu território.

euronews:

http://www.euronews.com/2016/01/15/switzerland-seizes-assets-from-migrants-to-cover-costs/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015

Protocolo de Cooperação entre a Ordem dos Advogados e a Plataforma de Apoio aos Refugiados

Iniciativa de apoio juridico aos refugiados, que se louva, entre a Ordem dos Advogados e a Plataforma de Apoio aos refugiados.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=145124

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2015

OA - Serviço de apoio ao Refugiado

Importante deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses de criação de serviço de apoio jurídico ao refugiado constituído por advogados voluntários.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=144877

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015

Asilo e refúgio - España

Interessante exemplo de apoio à situação actual dos refugiados, pelo Ilusre Colégio de Abogados de Madrid com disponibilização on-line de principais documentos a levar em linha de conta.

ICA MAdrid:

http://web.icam.es/bucket/ASILO.Y.REFUGIO.html/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Terça-feira, 1 de Outubro de 2013

Lei do Asilo - alterações com redução de garantias dos refugiados

As alterações à actual Lei do Asilo acarretam diminuição de segurança jurídica por força da preterição de consulta obrigatória de agências não governamentais com relevante conhecimento e capacidade.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/portugal/jornal/nova-lei-do-asilo-ameaca-direitos-dos-refugiados-27176106

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2012

Dadaab - Quénia, maior campo de refugiados sem fundos

O maior campo de refugiados do mundo corre o risco de encerrar por força da falta de fundos.

 

Público:

http://www.publico.pt/Mundo/agencias-humanitarias-lancam-alerta-de-risco-de-vida-para-dezenas-de-milhares-de-refugiados-1554553

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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