Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017

Medicamentos - novas regras de publicidade

Regime com início de vigência em Fevereiro impõe novas regras.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/ha-novas-regras-na-publicidade-de-medicamentos-saiba-o-que-mudou/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:14

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Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016

Eurosurveillance

agência de control de doenças da UE

http://www.eurosurveillance.org/

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 23:41

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Quarta-feira, 13 de Julho de 2016

Legionela 2014 - constituição de arguidos

Pelos factos ocorridos em Novembro de 2014, que conduziram ao falecimento de 14 cidadãos o Ministério Público volvidos dois anos constitui arguidas - ADP Fertilizantes e General Electric.

observador:

http://observador.pt/2016/07/13/empresas-constituidas-arguidas-por-surto-de-legionella/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:07

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2016

EUA - São Francisco - obrigação de aviso de adição de açúcar em bebidas

Aquela cidade conseguiu que tribunal confirmasse regulamentação que obriga ao aviso de adição de açúcar em bebidas, uma batalha ganha contra gigantes

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judge_denies_bid_to_block_san_francisco_law_requiring_warning_labels_on_ads

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

Portugal - cidades e poluição

Avaliação da Organização Mundial de Saúde revela que 6 em 12 cidades portuguesas não cumprem os parâmetros de poluição.

Sapo:

http://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/cidades-portuguesas-excedem-limites-de-poluicao-da-oms

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015

Advogados - evitar o burnout

Conselho para evitar o burn out profissional que segundo estudos incide 3,6% a cima do que qualquer outra profissão

aba journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/how_lawyers_can_avoid_burnout_and_debilitating_anxiety/?utm_source=internal&utm_medium=navigation&utm_campaign=most_read

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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Quinta-feira, 25 de Junho de 2015

EUA - Affordable Care Act - aprovado por Supremo Tribunal dos EUA

Affordable Care Act ou popularmente Obamacare foi considerado por aquele tribunal como meio de melhorar o acesso dos mais carenciados ao sistema de seguros de saúde.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/supreme_court_reads_health_law_to_allow_subsidies_in_states_using_federal_e

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:00

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Quarta-feira, 6 de Maio de 2015

TJUE - admite suspensão definitiva da dádiva de sangue de dadores homossexuais

«...Pelos fundamentos expostos, o Tribunal de Justiça (Quarta Secção) declara:

O n.° 2.1 do anexo III da Diretiva 2004/33/CE da Comissão, de 22 de março de 2004, que dá execução à Diretiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinadas exigências técnicas relativas ao sangue e aos componentes sanguíneos, deve ser interpretado no sentido de que o critério de suspensão definitiva da dádiva de sangue, previsto nesta disposição e relativo ao comportamento sexual, abrange a hipótese em que um Estado‑Membro, tendo em conta a situação nele existente, estabelece uma contraindicação permanente à dádiva de sangue para os homens que tenham tido relações sexuais com homens quando se demonstre que, com base nos conhecimentos e em dados médicos, científicos e epidemiológicos atuais, tal comportamento sexual expõe essas pessoas a um risco elevado de contrair doenças infecciosas graves que podem ser transmitidas pelo sangue e que, no respeito do princípio da proporcionalidade, não existem técnicas eficazes de deteção dessas doenças infecciosas ou, na falta dessas técnicas, métodos menos limitativos do que tal contraindicação para assegurar um nível elevado de proteção da saúde dos recetores. Compete ao órgão jurisdicional nacional verificar se, no Estado‑Membro em causa, essas condições estão preenchidas.»

Acórdão integral do Tribunal de Justiça de 29.04.2015:

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d0f130de6873e64812274f5e94b4d337f66b9cf6.e34KaxiLc3eQc40LaxqMbN4ObxiNe0?text=&docid=164021&pageIndex=0&doclang=pt&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=221552

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Quinta-feira, 30 de Abril de 2015

e-call - carros novos com chamada automática de emergência

A partir de 2018, por força de regulamentação da UE, os veiculos automóveis novos terão de ter dispositivo que chama de modo automático serviços de emergência 112, por efeito de colisão.

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/carros-novos-vao-chamar-automaticamente-o-112-a-partir-de-2018-1693890?frm=sec|sec

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Quarta-feira, 22 de Abril de 2015

Legislação em destaque

LEI N.º 30/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2267051302

Assembleia da República

Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

 

 PORTARIA N.º 113/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2267051303

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março

 

DECRETO-LEI N.º 61/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2267051306

Ministério da Saúde

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Segunda-feira, 23 de Março de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada - tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde

PORTARIA N.º 87/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2366807918

Ministério da Saúde

Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga aPortaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada

LEI N.º 9/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE I DE 2015-02-1166480819

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro

 

PORTARIA N.º 28-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-02-1166480827

Ministério da Saúde

Terceira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

 

https://dre.pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015

Direitos dos doentes oncológicos

Por ocasião do dia daqueles doentes, merece divulgação página onde de modo simples e directo se dá a conhecer a globalidade de direitos de saúde, habitação, fiscalidade.

Onco+:

http://oncomais.pt/direitos-do-doente

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015

As caras da guerra

Excepcional trabalho da National Geographic sobre as sequelas da guerra no intimo dos soldados e a sua cura.

National Geographic - healing-soldiers

http://www.nationalgeographic.com/healing-soldiers/index.html

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:20

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Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Estocolmo - livre de combustíveis fósseis até 2020

O projecto da capital sueca já se encontra em marcha há longo tempo

visão:

http://visao.sapo.pt/ambiente-o-exemplo-da-suecia=f801297

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Terça-feira, 30 de Setembro de 2014

O mapa do Ebola

Importante levantamento e esclarecimento feito pela National Geographic sobre o ponto actual da doença.

 

National Geographic 

http://news.nationalgeographic.com/news/2014/09/140925-mapping-the-spread-of-ebola/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20140929news-ebolagraphics2&utm_campaign=Content&sf4870912=1

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:02

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Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014

Suicídio: um a cada 40 segundos no mundo

O primeiro estudo à escala global conclui naquele impressionante número

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2014/sep/04/suicide-kills-every-40-seconds-who

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:01

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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada - Acesso a cuidados de saúde transfronteiriços

Lei n.º 52/2014. D.R. n.º 162, Série I de 2014-08-25

Assembleia da República

 

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, transpondo a Diretiva n.º 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE da Comissão, de 20 de dezembro de 2012

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quinta-feira, 22 de Maio de 2014

Brasil - OAB - vacinação exclusiva de advogados contra a gripe

Decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasileiros e Caixas de Previdência em questão de premente importância.

 

OAB:

http://www.oab.org.br/noticia/27056/advogados-terao-campanha-exclusiva-de-vacinacao-contra-a-gripe

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 26-A/2014. D.R. n.º 33, Suplemento, Série I de 2014-02-17

Ministério das Finanças

 

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 242.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cria o sorteio «Fatura da Sorte»

 

Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 33, Série I de 2014-02-17

Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

 

Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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