Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017

ACT - Listas de avaliação de risco

Disponibilização de listas de avaliação preventiva de riscos para diversas actividades pela Autoridade para as Condições de Trabalho

ACT:
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/ListasVerificacao/Paginas/default.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:47

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Terça-feira, 28 de Agosto de 2012

Legislação em destaque - hoje publicada

DIREITO DE DESPORTO

 

Lei n.º 38/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28

Assembleia da República

 

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem

 

Lei n.º 39/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28

Assembleia da República

 

Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), e revoga o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro

 

HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

 

Lei n.º 42/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28

Assembleia da República

 

Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho

 

AMBIENTE

 

Portaria n.º 259/2012. D.R. n.º 166, Série I de 2012-08-28

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Estabelece o programa de ação para as zonas vulneráveis de Portugal continenta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:02

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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Segurança e Sáude no trabalho - regime

Lei n.º 102/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10

Assembleia da República

 

Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Terça-feira, 1 de Abril de 2008

Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho - 2008-2012

Aprofundando o caminho percorrido de melhorar as condições de segurança e saúde no trabalho foi hoje publicada a estratégia nacional a vigorar até 2012.

Iniciativa tomada por força da politica da União neste âmbito, que é um dos pontos de destaque do nosso continente em relação às ecónomias emergentes nas quais o folgor comercial não é equilibrado com a atribuição de condições de dignidade humana a quem presta trabalho.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2008, D.R. n.º 64, Série I de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, para o período 2008-2012

 

 Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho:  http://osha.europa.eu/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:58

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