Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017

Reino Unido - crise nos sistema prisional

Documentário televisivo revela graves falhas no sistema prisional e coloca a discussão sobre eficácia na ordem do dia.

The Guardian Law

https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/feb/13/the-guardian-view-on-britains-prison-crisis-quick-fixes-solve-nothing

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017

Bagatelas penais - em análise a futura extinção de pena de prisão

Ministério da Justiça, pondera retirar das prisões culpados dos chamados crimes menores.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/politico/governo-retirar-cadeias-crimes-bagatelares

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016

Regras Mandela

O mínimo para tratamento de reclusos para a ONU

OA - UNODC:

http://portal.oa.pt/advogadosas/informacao-pratica-relevante/regras-minimas-da-onu-para-o-tratamento-de-reclusos-regras-de-nelson-mandela/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:38

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Terça-feira, 18 de Outubro de 2016

Conferência Internacional As nossas prisões: Que presente e que futuro?

21.10.2016 - 9h30,

Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa.

Informação:

http://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2016/10/as-nossas-prisoes-que-presente-e-que-futuro-21-de-outubro-de-2016/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:43

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Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016

Cegueira na prisão

Entrevista a recluso cego sobre a sua diferente realidade.

observador:

http://observador.pt/especiais/viver-cego-atras-das-grades/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Sexta-feira, 29 de Julho de 2016

Atrás dos muros de prisões do Malawi

Fotografias de sobrevivência de reclusos nas prisões do Malawi

the guardian law:

https://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/gallery/2016/jul/29/malawis-harshest-prisons-humanitarian-msf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:30

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Quinta-feira, 7 de Julho de 2016

Angola - proposta de amnistia para condenados a penas até 12 anos

Aparentemente custos com reclusos e alta sobrelotação de prisões são as razões da propsta.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/amnistia-para-penas-ate-12-anos-votada-no-parlamento-angolano_253965.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016

EUA - recluso de 69 anos - 43 anos em cela de isolamento

23horas por dia de recluso, durante 43 anos foram passados em isolamento...

observador:

http://observador.pt/2016/02/22/69-anos-esteve-43-isolado-numa-cela-cinco-metros-quadrados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:47

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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016

UK - a carta de um recluso que criou uma rede de leitura nas prisões

Como a relação de recluso e seu correspondente permitiram a leitura a 50.000 reclusos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2016/jan/05/jail-reading-scheme-letter-tom-shannon-trust

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2015

EUA - erro informático liberta presos antecipadamente desde 2002

No Estado de  Washington o fenómeno foi descoberto em 2012... e esta em vias de resolução...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/software_error_led_to_early_release_of_more_than_3000_inmates_there_was_no

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015

Brasil - em 15 anos número de presas aumenta 567%

Número oficial de crescimento da população prisional feminina, que coloca relevantes questões de reabilitação 

TVNBR:

https://www.youtube.com/watch?v=iYF-AqQv-_E

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:14

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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015

España - Reclusos sobre vigilância especial

Cerca de 200 reclusos estão inseridos em programa especial das autoridades visando evitar o recrutamento jiadista.

OA

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143703

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:30

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Sexta-feira, 22 de Maio de 2015

Portugal - 237 jovens em estabelecimentos prisionais comuns

Jovens entre 16 e os 20 anos deveriam ter regime e estabelecimento diferente mas não têm.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=142089

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Quarta-feira, 11 de Março de 2015

Prisões - regras nem sempre são cumpridas

Conclusão de investigadores e representantes de órgãos de fiscalização em Seminário.

OA

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=140192

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:52

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Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015

Portugal - Jovens e prisões

Ao contrário de recomendação e prática geral, os jovens condenados entre 16 e 18 anos são colocados em estabelecimentos prisionais de adultos.

Público:
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-e-excepcao-ao-juntar-criancas-e-jovens-em-prisoes-de-adultos-1685272

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:14

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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015

Reclusos - Viagra e Estado Português

Reclusos benefeciários de saida precária requerem que o Estado financie tratamento com Viagra...

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/forense/ap/orgaospolicia/170-reclusos-viagra.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014

Reclusos sem apoio psicológico

Ordem dos psicólogos informa que a partir de 15.12 cessam funções os psicologos por falta de renovação do vinculo com o Estado

jusjornal

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Terça-feira, 22 de Abril de 2014

Reclusos sem visita de fim de semana

Pelo periodo de mês e meio, enquanto durar greve de guardas prisionais, em algumas prisões será esta a realidade.

 

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/greve-deixa-reclusos-sem-visitas-ao-fimdesemana-durante-mes-e-meio-1633099

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014

Holanda - condenados poderão vir a pagar renda pelo uso do cárcere

Proposta do Governo dos Paises Baixos, pela qual os reclusos condenados pagarão renda para fazer face aos elevados custos de manutenção dos estabelecimentos prisionais

 

Visão:

http://visao.sapo.pt/condenados-holandeses-podem-vir-a-pagar-renda-na-prisao=f765317

 

Quanto ao nivel de conforto dos ditos estabelcimentos prisionais - Veja:

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/voce-colocaria-bandidos-brasileiros-numa-cadeia-dessas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 3/2014. D.R. n.º 6, Série I de 2014-01-09

Ministério da Justiça

 

Aprova o Estatuto do Corpo da Guarda Prisional

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:20

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