Quarta-feira, 7 de Junho de 2017

ciber segurança e terrorismo

Últimos momentos de terror impelem à reflexão sobre medidas de controlo de redes sociais.

público:

https://www.publico.pt/2017/06/06/mundo/noticia/podem-os-paises-apertar-o-controlo-sobre-a-internet-1774662

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Quarta-feira, 18 de Maio de 2016

España - Tribunal Supremo confirma condenação por enaltecimento a Bin Laden

Condenação a um ano e seis meses por enaltecimento ao terrorismo através de vídeos carregados em plataforma de partilha.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Supremo-confirma-la-pena-a-un-detenido-en-Canarias-por-enaltecer-la-figura-de-Bin-Laden-en-videos-que-subia-a--YouTube--

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015

UE - Don’t equate refugees with terrorists – boost security instead

Apelo dos Ministros da UE que define a prioridade da união e gora a intenção do extremismo - a intolerância

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/content/20151120IPR03639/html/Don%E2%80%99t-equate-refugees-with-terrorists-%E2%80%93-boost-security-instead-urge-MEPs

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:41

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Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015

UE - resposta da Justiça europeia aos atentados de 13.11

Medidas deliberadas a 20.11.2015 para implementação de Justiça preventiva e reactiva na área no âmbito de crimes de terrorismo.

UE:

http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2015/11/20-conclusions-radicalisation/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:19

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Terça-feira, 23 de Junho de 2015

Legislação em destaque hoje publicada - terrorismo e criminalidade organizada

LEI N.º 55/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2367541736

Assembleia da República

Quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo

LEI N.º 56/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2367541737

Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão

LEI N.º 57/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2367541738

Assembleia da República

Terceira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo

LEI N.º 58/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE I DE 2015-06-2367541739

Assembleia da República

Vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de terrorismo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Terça-feira, 3 de Março de 2015

Apologia ao terrorismo - pena de prisão

Tipo legal de crime em discussão poderá acarretar 4 anos de pena de prisão

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4431370&page=-1

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015

Tipo de ilícito - viajar para integrar organização terrorista

O legislador pondera aquele novo tipo de ílicito no combate ao terrorismo.

Público:

http://www.publico.pt/politica/noticia/viajar-para-integrar-organizacao-terrorista-vai-passar-a-ser-crime-1684952

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

9/11 - história de sobrevivência de colega advogado

Treze anos depois o relato de advogado sobrevivente

 

Voice of America:

http://www.voanews.com/content/september-eleven-wtc-marriott-survivors-recalls-collapse/1747171.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014

España - juiz de audiência Nacional autoriza manifestação de defesa de presos da ETA

Apesar de ter sido pedida medida cautelar de proibição o juiz Pablo Ruz autorizou não considerando haver risco de enaltecimento ao terrorismo

 

Voz de Galicia:

http://www.lavozdegalicia.es/noticia/espana/2014/01/10/ruz-rechaza-prohibir-manifestacion-apoyo-presos-eta/00031389349157725411197.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013

TEDH - confirma condenação de España por retroactividade de lei penal

Decisão do Tribunal Europeu, pela qual houve aplicação retroactiva de lei penal por terrorismo, o que poderá implicar a libertação de militantes da ETA

 

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2013/10/17/espana/1382000594.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013

ETA - detidos em Portugal enfrentam penas elevadas em Espanã

Os membros daquela organização detidos em Óbidos em 2010 enfrentam penas elevadas em julgamento em curso

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2983145

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:32

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Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011

Carlos "o Chacal" - Julgamento

Na primeira sessão de audiência de julgamento o terrorista, inquirido sobre a sua identidade e profissão declarou " eu sou revolucionário de profissão, pelos 4 atentados que estão em julgamento alegadamente causou 11 mortos e 150 feridos.

 

Noticia Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2105510&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011

700 consequências do fim do terrorismo - ETA

700 presos da ETA, ao que se julga a larga maioria dos seus efectivos, pensam que a declaração de cessação da actividade armada os conduza à liberdade.

 

Noticia El PAis:

http://politica.elpais.com/politica/2011/10/20/actualidad/1319144401_806536.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:13

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Quinta-feira, 21 de Abril de 2011

España - etarra beneficia de erro judicial e desaparece

Erro judicial levou à libertação de culpado por 22 homicidios, quando a Audiência Nacional reuniu de emergência para emendar o erro já não existia rasto do cidadão.

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1835331&seccao=Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:42

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Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010

Segurança em aeroportos

Em certos voos dos EUA para o Canadá demora mais passar nos seis postos de segurança do que chegar ao local de destino.

Noticia integral - Wall Street Journal

http://online.wsj.com/article/SB10001424052748704398804575071370640933954.html?mod=WSJEUROPE_hpp_MIDDLEFourthNews

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

ETA , de armas e bagagens

Editorial do El Pais, que conclui que a mudança para Portugal denota o declive da organização mas também a vontade de prosseguir o terror.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/opinion/ETA/mudanza/elpepiopi/20100210elpepiopi_2/Tes">http://www.elpais.com/articulo/opinion/ETA/mudanza/elpepiopi/20100210elpepiopi_2/Tes

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Euskadi ta Askatasuna - ETA - em Portugal

Noticia em España e Portugal a ETA teve pelo menos uma base logistica em Portugal:

 

Público:

http://publico.pt/Mundo/material-explosivo-em-casa-abandonada-pela-eta-em-obidos_1421427

 

El País:

http://www.elpais.com/articulo/espana/Descubierta/base/ETA/logro/instalar/Portugal/elpepuesp/20100205elpepunac_5/Tes

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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