Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017

Suiça - fim do sigilo bancário

O final de uma bandeira suiça a bem da transparência...

OA - Visão:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/01/02/suica-acaba-com-o-sigilo-bancario/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:19

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2016

Oxfam apelo à transparência fiscal

A importante organização de promoção social e combate à pobreza dirige carta aberta aos lideres mundiais sobre ausência de razões para a existência de paraisos fiscais.

Oxfam:

https://www.oxfam.org/en/pressroom/pressreleases/2016-05-09/tax-havens-serve-no-useful-economic-purpose-300-economists-tell

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:57

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Terça-feira, 12 de Abril de 2016

UE - comissão prepara directiva que impõe publicidade de dados fiscais de multinacionais.

No tempo de revelações de planeamento fiscal abusivo à escala global a UE antecipa medidas de transparência, aplicáveis ainda a sociedades não europeias.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-quer-tornar-publicos-os-dados-fiscais-de-multinacionais_247010.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:50

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Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016

Conselho da Europa considera regras de controlo de corrupção dos deputados nacionais deficientes

Relatório do Group of States against Corruption (GRECO) daquele organismo aponta graves falhas de regras de transparência e imparcialidade dos deputados.

GRECO  

FOURTH EVALUATION ROUND

Corruption prevention in respect of members of parliament, judges and prosecutors

EVALUATION REPORT PORTUGAL

http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/greco/evaluations/round4/Eval%20IV/GrecoEval4Rep(2015)5_Portugal_eng.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:58

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Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015

Os principais paraísos fiscais

Top dez do Diário económico de acordo com estudo do Tax Justice Network

http://economico.sapo.pt/galeria/album/os-10-principais-paraisos-fiscais-do-mundo_276.html/8

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:59

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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015

Informação pessoal de empresários em base de dados

Por força de directiva da UE deverá ser implementada até 2017 base de dados com elementos de empresários e membros societários com participação igual ou superior a 25%

OA- DN:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=144033

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

EUA - forte passo para a individualização de crime de colarinho branco

Departamento de Justiça emitiu memorando no qual se enfatiza a necessidade de investigação daquele tipo de crime até ao autor material e não só à pessoa colectiva indiciada.

The New York Times:

http://www.nytimes.com/2015/09/10/us/politics/new-justice-dept-rules-aimed-at-prosecuting-corporate-executives.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=first-column-region&region=top-news&WT.nav=top-news

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015

Legislação em destaque

LEI N.º 95/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770025050

Assembleia da República

Estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais, revogando o Decreto-Lei n.º 231/2004, de 13 de dezembro

 

LEI N.º 96/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1770025051

Assembleia da República

Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015

EUA - Ordem Judicial obriga a publicação de e-mails de Estado de H. Clinton

A actual candidata à eleição para presidente viu decisão judicial obrigar à publicação de 3000 páginas de e-mails de Estado geridos a partir de conta pessoal enquanto secretaria de estado.

Economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/departamento-de-estado-dos-eua-publica-milhares-de-emails-de-hillary-clinton_222482.html

 

National Journal:

http://www.nationaljournal.com/2016-elections/here-are-the-3-000-pages-of-hillary-clinton-s-emails-just-released-by-the-state-department-20150630

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Terça-feira, 16 de Junho de 2015

UE - vigilância de bancos sobre políticos

Comissão apresenta regulamentação que visa vigiar os movimentos bancários de titulares de cargos políticos relevantes.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4625641

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Segunda-feira, 1 de Junho de 2015

UE - Suiça : fim de sigilo bancário a partir de 2018

Medida de combate à fraude fiscal leva a partir daquela data à comunicação de informações entre autoridades bancárias suíças e de paises da UE.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=142243

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:04

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Lista de subsídios agrícolas

Visando a transparência da atribuição de fundos, lista com os benefeciários é obrigatória a partir de hoje.

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/lista-vai-revelar-nome-de-agricultores-e-valor-de-subsidios-recebidos_219946.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:00

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Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2014

España - transparência - dados governativos

No caminho para a transparência governativa o España dispõe de portal para publicitação de dados aos cidadãos sobre os mais variados temas.

http://www.datos.gob.es/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:25

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Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Eurodeputados e actividades paralelas

Noticía a  Transparência Internacional que mais de 50% do eurodeputados admitem ter actividades paralelas à sua função.

 

Público:

http://www.publico.pt/politica/noticia/mais-de-metade-dos-eurodeputados-com-actividades-paralelas-1672754

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:27

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Forçar a transparência

História de cidadão madeirense que combate a opacidade da administração pública - Élvio Sousa

 

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/politica/interior.aspx?content_id=4080398

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Quarta-feira, 30 de Abril de 2014

España - prevenção de branqueamento de capitais

O Consejo General de Abogacía Española, disponibiliza ferramentas e conselhos aos advogados sobre esta importante obrigação legal.

 

Consejo General de Abogacía Española:

http://www.abogacia.es/2012/06/14/prevencion-del-blanqueo-de-capitales-2/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013

Partidos - Isenção de IMI - Acção Judicial

Pende accção judicial contra o Estado Português, visando a cessação de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis de que beneficiam os partidos politicos. Uma iniciativa visando a tranparência do Movimento Revolução Branca

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3402124

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:02

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Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2013

Ministério da Justiça - Afirma que Portugal combate a corrupção

O Ministério refuta as conclusões da Associação Cívica Tranparência e Integridade, pelas quais não existem progressos na luta contra a corrupção

 

noticia jornal Público:

http://www.publico.pt/portugal/noticia/ministerio-da-justica-nega-que-portugal-continue-sem-combater-a-corrupcao-1584193

 

Conclusões TIAC:
 http://www.transparencia.pt/?p=1928

 

Governo de Portugal:

http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-justica/mantenha-se-atualizado/20130211-mj-corrupcao.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Terça-feira, 2 de Outubro de 2012

Padrões Internacionais de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo e proliferação

Recomendações do Grupo de Acção Financeira do Financial Action Task Force.

 

Recomendações GAFI site da Ordem dos Advogados Portugueses:

http://www.oa.pt/upl/%7Be09ab778-91ab-4ac2-9cfe-378fb1f2ca3f%7D.pdf

 

Financial Action Task Force:

http://www.fatf-gafi.org/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Terça-feira, 18 de Setembro de 2012

Transparência - Portugal com pouca evolução no combate à corrupção no comércio internacional

Relatório da transparência internacional que inclui Portugal considerando que Portugal não fez progressos significativos

 

Tranparência e Integridade:

http://www.transparencia.pt/?p=1740

 

No plano interno é elucidativa e conclusiva a entrevista de Paulo Morais em programa da TVI24:

http://www.tvi.iol.pt/videos/programa/4407/197456/13700193

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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