Terça-feira, 28 de Novembro de 2017

Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

España - 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão

Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-impone-penas-de-entre-2-y-8-anos-de-prision-a-once-exdirectivos-de-Afinsa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:39

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017

Porto - Tribunal de S. João Novo - Perigos

Falta de obras urgentes colocam em risco funcionários, magistrados e cidadãos.

Jornal de Noticias:

https://www.jn.pt/justica/interior/tribunal-sao-joao-novo-no-porto-com-problemas-graves-e-falta-de-seguranca-8900945.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Terça-feira, 25 de Julho de 2017

corrupção - Investigação e condenação

Dados de relatório de DIAP de Lisboa indicam média de 4 anos de investigação e 95% condenações

público:

https://www.publico.pt/2017/07/25/sociedade/noticia/processos-de-corrupcao-demoraram-quatro-anos-e-meio-a-ser-investigados-1780208

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Sexta-feira, 16 de Junho de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Decreto-Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522250

JUSTIÇA

Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Quarta-feira, 31 de Maio de 2017

Arte na sala de audiência - EUA

Galeria dos característicos esboços em julgamento mediáticos dos EUA

ABAjournal:

http://www.abajournal.com/gallery/The_Art_of_the_Courtroom_Sketch/

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

"direito circulatório " da AT bloqueia tribunais fiscais

Realidade precepcionada e agora estudada; uma das causas de elevada demora e pendência de processos judicias fiscais é a interpretação contrária da ATA, emanada nos seus ofícios circulados, aos diversos serviços da AT, que aplicados geram reclamações dos contribuintes, as quais indeferidas impelem o contribuinte para a impugnação judicial.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/abusos-fisco-bloqueiam-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:50

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Terça-feira, 11 de Abril de 2017

Tribunais Portugueses - melhores mas ainda demorados

710 dias é a média temporal desde entrada de processo até ao seu trânsito.

OA - Público:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/04/11/tribunais-demoram-em-media-710-dias-a-resolver-litigios/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:22

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Terça-feira, 21 de Março de 2017

Recuperação de empresas em desjudicialização

Legislação em preparação remete para o âmbito extra judicial a planificação de reuperação de empresas.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/recuperar-empresas-sair-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Terça-feira, 14 de Março de 2017

España - interposição de acções judiciais redução de 31,4%

Números globais e por jurisdição do ano de 2016 resultado de importantes alterações legislativas

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Consejo-General-del-Poder-Judicial/En-Portada/Los-asuntos-ingresados-en-los-Juzgados-y-Tribunales-espanoles-se-redujeron-un-31-4-por-ciento-en-2016

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017

España - Livro de estilo da Justiça

Uma boa iniciativa apresentada, com unico objectivo de melhorar a clareza da linguagem jurídica.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=be0ca7d1025d9510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextfmt=default&vgnextlocale=es_ES

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016

Linguagem corporal em tribunal

Qual a  importância da linguagem corporal em tribunal:

Aba Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/motion_applied_body_language_trial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:14

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Terça-feira, 29 de Novembro de 2016

EUA e o futuro do Supremo Tribunal

As opções políticas e influência no Supremo Tribunal Federal

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/artigosopiniao/ftm-futuro-steua

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:57

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Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016

España - Portas Abertas do Tribunal Supremo

Exemplar iniciativa do mais importante tribunal de España, abrindo aos cidadãos as suas portas mostrando aos mais novos como funciona a justiça.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/portal/site/cgpj/menuitem.65d2c4456b6ddb628e635fc1dc432ea0/?vgnextoid=570f62c0951f4510VgnVCM1000006f48ac0aRCRD&vgnextfmt=default&vgnextlocale=es_ES

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:24

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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

Justiça - segurança nos tribunais em custo mínimo

Valores para contratação de segurança em tribunais são alegadamente muito reduzidos.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/portugal/interior/justica-quer-pagar-seguranca-nos-tribunais-a-preco-de-saldo-5212624.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Recrutamento de Juízes para o Tribunal Unificado de Patentes

Candidaturas até ao próximo 4 de Julho.

Unified Patent Court:

https://www.unified-patent-court.org/content/available-positions

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Quarta-feira, 23 de Março de 2016

História dos tribunais de Guerra

Conferência proferida por David Scheffer, principal autor da concepção dos actuais tribunais de guerra.

Chatam House - Royal Institute of International Affairs:

https://www.chathamhouse.org/events/view/179305

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Terça-feira, 8 de Março de 2016

Tribunais inseguros

O sentimento dos profissionais do foro, magistrados vão fazer sentir a respectiva tutela.

Será por ventura o órgão de soberania com menos segurança e condições de exercício da sua função...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2016/juizes/asjp-exige-seguranca-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:39

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