Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017

Tribunal Constitucional - O que é ? Para que serve? e como funciona?

Importante publicação para esclarecimento de todos.

Tribunal Constitucional:

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/content/files/tc_ebook_30anos/index.html#1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:22

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013

Tribunais superiores a mais?

Artigo de opinião, sobre actual discussão, da necessidade de existência de três tribunais superiores 

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/artigosopiniao/pedromourao-tribunais-mais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013

Previsível inconstitucionalidade de julgamentos sumários

Previsível a declaração de inconstitucionalidade de julgamentos na forma sumária de crimes puníveis com pena de prisão superior a cinco anos.

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/tribunal-constitucional-a-um-passo-de-acabar-com-julgamentos-sumarios-em-crimes-graves-1615696

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:02

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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

"Tribunal Constitucional activista" consideração de membro do eurogrupo

Membros da UE emitem considerações sobre a actuação de órgãos de soberania nacionais...

 

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/caldo-esta-muito-entornado-bruxelas-eurogrupo-disparam-balas-reais-contra-tribunal

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Segunda-feira, 2 de Julho de 2012

Tribunal Constitucional - eleição

Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2012. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2012-07-02

Assembleia da República

 

Eleição de três juízes para o Tribunal Constitucional

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:54

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