Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017

Barcelona - trava aumento de alojamento turístico

Cidade encara o lado mau do turismo e lança série de medidas travão.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/barcelona-reduz-numero-de-turistas-com-alteracoes-a-lei-do-alojamento/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:28

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Segunda-feira, 4 de Julho de 2016

alojamento local ilegal

Fiscalização das autoridades identificaram este ano 41 estabelecimentos.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/asae-detectou-41-estabelecimentos-ilegais-de-alojamento-local-no-primeiro-semestre-do-ano_253583.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2015

Táxis - especulação no aeroporto de Lisboa

Lisboa, PSP informa de 55 detenções em 2014 por especulação de preço por taxistas na praça do aeroporto de Lisboa.

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/divisao-aeroportuaria-da-psp-lisboa-deteve-55-taxistas-suspeita-especulacao-2014

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014

Aterrar em Lisboa - gratuito para portugueses residentes

A edilidade da capital cedeu à evidência de os residentes, não pagarem para aterrar na capital do pais.

economico:

 http://economico.sapo.pt/noticias/residentes-isentos-de-pagar-taxa-na-portela_207944.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 68/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29

Assembleia da República

 

Aprova o regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional, em conformidade com oDecreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto-Lei n.º 118/2008, de 10 de julho

 

Lei n.º 69/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29

Assembleia da República

 

Procede à trigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, criminalizando os maus tratos a animais de companhia, e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas

 

Decreto-Lei n.º 128/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29

Ministério da Economia

 

Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:24

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Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014

Porto melhor destino

Porto eleito melhor destino europeu, reconhecimento e responsabilidade

http://www.europeanbestdestinations.org/top/europe-best-destinations-2014/

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 15/2014. D.R. n.º 16, Série I de 2014-01-23

Ministério da Economia

 

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:10

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