Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017

Europa - gratuitidade de transferências bancárias

Operações alegadamente sem custos a iniciar a 21.11

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/1106171/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:17

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Terça-feira, 14 de Novembro de 2017

UE - combate à fraude on-line reforçado

Reforço pelo Parlamento Europeu de medidas anti-fraude on line.

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20171110IPR87814/buying-online-parliament-beefs-up-protection-against-fraudsters

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017

UE - 30 biliões para desafios sociais e inovação

Decisão da Comissão sobre as prioridades até 2020 de apoio à inovação e a soluções relevantes quanto a desafios sociais.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-4122_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Terça-feira, 24 de Outubro de 2017

UE - em preparação novas regras para trabalhadores destacados

Ministros do Trabalho da UE alcançam entendimento quanto à base de renovada directiva sobre trabalhadores deslocados:

UE:

http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/10/23-epsco-posting-of-workers/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

Procuradoria Europeia em criação

Importante decisão de 20 Estados para criação de órgão relevante para combate a criminalidade transnacional.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/20/procuradoria-europeia-com-luz-verde-para-avancar/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017

UE - ausência de Roaming - 1ª Avaliação

Primeira avaliação dos europeus sobre as primeiras férias sem roaming

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/primeiro-verao-sem-roaming-europeus-veem-as-vantagens-das-novas-regras-213136

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

Em vigor acordo CETA - UE - Canadá

Acordo importante para comércio internacional entre UE e Canadá

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/acordo-economico-e-comercial-entre-a-uniao-europeia-e-o-canada-entra-hoje-em-vigor-211256

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

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Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017

Diesel - 5 mil mortes anuais na UE, Suiça e Noruega

Recente estudo conclui que aquele combustível especificamente o excesso de emissões de dióxido de nitrogénio, leva aquele número de mortes prematuras...

observador:

http://observador.pt/2017/09/18/cinco-mil-mortes-anuais-na-europa-atribuidas-a-excesso-de-emissoes-de-diesel/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017

TJUE - Obrigação de acolher refugiados pelos Estados - membros da UE

Rejeição de recurso pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, proveniente da Hungria e Eslováquia.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/tribunal-europeu-decide-eslovaquia-e-hungria-tem-mesmo-de-aceitar-refugiados-205631

Acórdão TJUE de 6.9.2017

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30d672472caeb89d49beb5bbfb052607a9a0.e34KaxiLc3qMb40Rch0SaxyMbhn0?text=&docid=194081&pageIndex=0&doclang=EN&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=808740

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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UE - carros - teste de emissões reais, melhorados e obrigatórios a partir de 1.9

"As of 1 September 2017, new car models will have to pass new and more reliable emissions tests in real driving conditions ("Real Driving Emissions" – RDE) as well as an improved laboratory test ("World Harmonised Light Vehicle Test Procedure" – WLTP) before they can be driven on European roads"

UE

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-2822_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

UE - 41 milhões de bens contra-feitos detidos nas fronteiras

Número grande que pode indiciar a dimensão global da contrafacção .

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-2082_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:05

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Justiça resiliente - UE

Declaração de Paris de 7-9 de Junho de 2017

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/stfls/CGPJ/RELACIONES%20INTERNACIONALES/CONSEJO%20CONSULTIVO%20DE%20JUECES%20EUROPEOS/INFORMES%20CCJE/FICHERO/20170609%20RECJ%20Declaracion%20Paris%20eng.pdf

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

Reino Unido - Advogados pretendem travar o Brexit quanto a normas ambientais da UE

Grupo de advogados define estratégia de protecção da vigência de normas ambientais.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/environment/2017/jul/03/lawyers-plan-to-stop-uk-dropping-eu-rules-on-environment-after-brexit-taskforce-protections-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Quarta-feira, 28 de Junho de 2017

UE - Início de vigência de normas de reforço de branqueamento de capitais

Normas de reforço na prevenção de branqueamento de capitais iniciam agora vigência na UE

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/06/26/normas-reforcadas-contra-branqueamento-de-capitais-entram-hoje-em-vigor/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Quinta-feira, 22 de Junho de 2017

UE - planeamento fiscal agressivo e obrigação de comunicação

Em prepraração normas europeias que obrigam à comunicação de aconselhamento de planeamento fiscal agressivo.

Público:

https://www.publico.pt/2017/06/21/economia/noticia/vem-ai-novas-regras-para-as-consultoras-que-promovem-esquemas-de-abuso-fiscal-1776406

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Segunda-feira, 19 de Junho de 2017

UE Jurisprudência histórica do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância

Importante acervo disponivel aos europeus

https://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_14955/pt/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Sexta-feira, 5 de Maio de 2017

Comissão - acção por não transposição de directiva - crédito hipotecário

Directiva da UE  que visa a protecção de consumidor na contratação de mutuo com hipoteca, bem como nos casos de dificuldade de cumprimento não teve ainda transposição para o direito nacional.

oa:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/05/bruxelas-levanta-acao-contra-portugal-por-nao-transposicao-de/

DIRETIVA 2014/17/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 4 de fevereiro de 2014

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014L0017&from=PT

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Europa, UE e o futuro

Cenários, opções e reflexões sobre o futuro para que se mantenha a Primavera de Paz que dura há 71 anos...

Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da Europa:

https://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pt

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Quinta-feira, 13 de Abril de 2017

Portugal - partilha de impressões digitais de arguidos com a UE

Importante medida de cooperação europeia só agora é implementada, seis anos após prazo final...

observador:

http://observador.pt/2017/04/13/portugal-vai-partilhar-impressoes-digitais-de-arguidos-com-a-uniao-europeia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Justiça na UE

Relatório avalia como mais efectiva mas ainda com desafios importantes

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-890_en.htm

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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