Terça-feira, 6 de Setembro de 2016

UE - 160 biliões de euros de IVA não arrecadados

Números à escala da UE, sendo Portugal um dos Estados com maior esforço de recuperação daquele imposto.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2936_en.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:43

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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

UE - importação de aço para a união sobre investigação

A comissão encetou importante investigação sobre matéria sensível no mercado europeu - importação de produtos de aço chinês com alegada prática de dumping.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-287_en.htm?locale=en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Segunda-feira, 2 de Março de 2015

UE - União Energética

Linhas de actuação da UE para uma união energética em benfício do consumidor.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-4497_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:34

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Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014

UE - Gestão de risco alfandegário - estratégia e plano

Medidas e Plano de Acção da Comissão UE para uma melhor gestão de riscos alfandegários

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-936_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

UE - Comissão multa 8 bancos num total de 1,71 biliões de euros

Por participar em cartel de taxas de juros de referência, foram eles: Deutsche Bank, a Societé Générale, o Royal Bank of Scotland (RBS), o JPMorgan, o Citigroup, o RPMartin

 

Noticia: I Online:

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/bruxelas-impoe-multas-recorde-seis-bancos-carteis-nas-taxas-referencia

 

UE Press release:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1208_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011

Alemanha - Tribunal constitucional aprova planos de ajuda a Estados europeus

Acordão do Tribunal Constitucional Alemão possibilita a estabilidade do Euro e a legitimidade dos planos de ajuda aos estados europeus em apuros.

 

Noticia - Publico:

http://economia.publico.pt/Noticia/tribunal-constitucional-alemao-valida-programas-de-ajuda-da-zona-euro_1510784

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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Segunda-feira, 6 de Junho de 2011

UE reforço da coordenação institucional contra a Pirataria e Contrafacção

«Em resposta a este problema, a Comisão propõe-se modernizar a legislação da UE em matéria de direitos de propiedade intelectual que protege obras literárias, musicais e artísticas (direitos de autor), descobertas e invenções (patentes), palavras, frases, símbolos e designs (marcas). »

 

UE:

http://ec.europa.eu/news/business/110524_pt.htm
 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:15

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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011

UE - Gerir a necessária imigração

A UE reforça a sua estratégia de gestão, da necessária e importante imigração para a Europa. Em 2060 existam menos 50 milhões de trabalhadores se os níveis tradicionais de imigração se mantiverem UE: http://ec.europa.eu/news/justice/110526_pt.html
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

UE - Regulamento para a protecção de vitimas de maus tratos - diploma em discussão

A apresentação ontem de proposta da Comissão sobre o diploma, leva agora à reflexão sobre o seu conteudo mais especifico, nomeadamente na extensão de garantias de protecção das vitimas em toda a União.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Bruselas/deja/abierta/criticada/euroorden/maltratadas/elpepisoc/20110519elpepisoc_6/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

UE - unificação de regime de reforma e férias - exigencia alemã

A exigência feita pela chanceler alemã, no sentido da uniformização de regimes, em especial com a Alemanha

 

Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/merkel-exige-menos-ferias-e-aumento-da-idade-para-reforma-em-portugal_1494665

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:50

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Liberalização do mercado dos serviços juridicos

BCE/UE/FMI avançaram com a proposta que visa liberalizar a actuação no mercado de serviços juridicos a cidadãos europeus.

 

Advocatus:

http://www.advocatus.pt/sistema/3238-troika-pretende-liberalizacao-do-mercado-dos-servicos-juridicos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:47

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UE - Proteção Consular de cidadãos europeus

Pagina da Comissão Europeia sobre a garantia de protecção consular de cidadãos europeus em paises terceiros, nos quais o pais de nacionalidade da pessoa não tem representação consular.

 

http://ec.europa.eu/consularprotection/index.action

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011

Schegen - livre circulação de pessoas - reformas

Alcance de acordo quanto à reintroducção de controlo de fronteiras em casos de forte pressão migratória

 

Publico:

http://publico.pt/Mundo/ue-esta-disposta-a-mudar-schengen-mas-quer-travar-decisoes-unilaterais_1493918

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Segunda-feira, 9 de Maio de 2011

TJUE - condena Portugal por força da exigência de representante fiscal

Os cidadãos estrangeiros têm a obrigação de nomear representante fiscal nas suas relações com o fisco Português , o Tribunal de Justiça da União Europeia julgou tal norma violadora do principio da liberdade de circulação de capitais.

 

Noticia In verbis:

http://www.inverbis.net/tribunais/tjue-representante-fiscal.html

 

Acordão TJUE de 5.5.2011

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:62009J0267:PT:HTML

 

«Resulta do acima exposto que se deve constatar que, pelo facto de ter aprovado e de manter em vigor o artigo 130.° do CIRS, que impõe aos contribuintes não residentes a obrigação de designar um representante fiscal em Portugal, quando obtenham rendimentos em relação aos quais é exigida a apresentação de uma declaração fiscal, a República Portuguesa não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 56.° CE»

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011

UE - Revisão do tratado de Schengen

Por proposta da França e Itália, visando um maior controlo fronteiriço, a Comissão admitiu hoje a revisão.

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Bruselas/propone/revisar/tratado/Schengen/elpepuint/20110504elpepuint_6/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Sexta-feira, 29 de Abril de 2011

UE - Governo das sociedades - consulta pública

Consulta Pública da UE sobre formas de melhorar o governo de sociedades comerciais cotadas, na perspectiva da protecção a longo prazo dos seus accionistas.

 

Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/news/business/110427_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Quinta-feira, 28 de Abril de 2011

TJUE - possivel confirmação de multa de 151,8 M€ à Telefónica

Na próxima sessão do TJUE pode ser confirmada a aplicação daquele montante de sanção por abuso de posição dominante.

 

Noticia diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/actualidad/noticias/administrativo/el-tjue-celebrara-el-proximo-23-de-mayo-vista-oral-contra-telefonica-donde-puede-ser-ratificada-la-sancion-impuesta-de-1518-millones-de-euros.html

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Terça-feira, 19 de Abril de 2011

Rede Judiciária Europeia

Página da rede judiciária europeia com util informação sobre os ordenamento juridicos nos ãmbitos civil e comercial dos Estados membros.

http://ec.europa.eu/civiljustice/index_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:00

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Quarta-feira, 13 de Abril de 2011

UE - Multa de 315- milhões a Ariel e Skip

O cartel formado pela empresas que detêm aquelas marcas foi sancionado pela Comissão por força do pacto de preços de detergente em oito paises durante três anos, do cartel a Henkel não foi sancionada por ter denunciado a prática.

 

Noticia El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/Multa/315/millones/Ariel/Skip/pactar/precios/elpepueco/20110413elpepueco_7/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:08

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Terça-feira, 12 de Abril de 2011

UE - Mitos e rumores

Página da Comissão europeia pela qual são esclarecidos mitos e rumores, sobre a actuação da comissão e instituições europeias, surgidos nos mais diversos meios.

http://ec.europa.eu/dgs/communication/take_part/myths_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

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