Sexta-feira, 12 de Maio de 2017

Fim de accionistas anónimos

Por força da transparência e directiva comunitária vigora a proibição e emissão de titulos ao portador.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/12/o-ponto-final-do-anonimato-nas-acoes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Quarta-feira, 3 de Maio de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - Fundos, Valores mobiliários, participações

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015

CMVM - crowdfunding limite de 1 milhão

Proposta de regulação, a discutir publicamente,  limita naquele valor o financiamento, que será sujeito a supervisão.

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/fazedores/cmvm-propoe-limite-de-1-milhao-de-euros-para-ofertas-de-crowdfunding/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

CMVM investiga abuso em venda de acções BES

A Comissão investiga a venda de acções nas ultimas 48h de vida daquele banco

 

Dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/interior.aspx?content_id=4139840

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quinta-feira, 12 de Junho de 2014

Reino Unido - manipulação de mercado e pena de prisão

A hábil e ilicita manipulação de taxas de mercado quer sejam de juros, cambio ou matérias primas poderá ser punida com pena de prisão até sete anos.

 

Publico:

http://www.publico.pt/economia/noticia/reino-unido-vai-punir-com-prisao-manipulacao-no-mercado-cambial-1639594

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:26

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Sexta-feira, 21 de Março de 2014

Tendências, riscos e vulnerabilidades dos Mercados - Março de 2014 - ESMA

Relatório importante da European Securities and Markets Authority de 12.03.2014, sobre o ponto actual dos mercados.

 

ESMA:

http://www.esma.europa.eu/system/files/2014-0312_trends_risks_vulnerabilities.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Decreto-Lei n.º 29/2014. D.R. n.º 39, Série I de 2014-02-25

Ministério das Finanças

 

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014

Legislação em destaque - hoje publicada

Lei n.º 5/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos

 

Lei n.º 6/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

 

Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014

Amorim vs Merrill Lynch

Amorim Partners Ltd. detida por Américo Amorim desafiou em acção judicial o gigante Merrill Lynch, por este banco ter omitido informação relevante na compra de sociedade comercial.

 

Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/amorim-luta-em-tribunal-contra-a-merrill-lynch_185362.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013

UE - Comissão propõe regulamentação para protecção de informação comercial e empresarial confidencial

Proposta da Comissão contra o uso, revelação e aquisição não autorizado de informação comercial e empresarial confidencial.

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1176_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013

CMVM recrutamento de juristas

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários procede a recrutamento de juristas, candidaturas até 22.09

 

economiafinanças.com:

http://economiafinancas.com/2013/cmvm-esta-a-recrutar-juristas/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:28

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Sexta-feira, 22 de Março de 2013

CMVM - 72% de ganho de causas

Naquela percentagem é dada razão ao regulador nas decisões que profere.

 

Diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/cmvm-ganha-72-dos-processos-em-tribunal_165289.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:01

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013

Conferência: "Target 2 Securities: o sistema de liquidação de títulos do Eurosistema"

Iniciativa -  Instituto de Valores Mobiliários da Faculdade de Direito de Lisboa,

18 de Fevereiro.

Oradora - Petra Senkovic, Head of Financial Law Division do Banco Central Europeu, 

 

Noticia Intregral:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=123381

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

Legislação em destaque - supervisão europeia, Banca, Seguros e Valores mobiliários

Decreto-Lei n.º 18/2013. D.R. n.º 26, Série I de 2013-02-06

Ministério das Finanças

 

Transpõe a Diretiva n.º 2010/78/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 («Diretiva Omnibus I»), no que se refere às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, bem como a Diretiva n.º 2010/73/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera as Diretivas n.º 2003/71/CE, e n.º 2004/109/CE

 

http://dre.pt/pdf1sdip/2013/02/02600/0071800732.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012

Apple - poderá ser a primeira a valer 1 trilião de USD

A Apple poderá quebrar aquela barreira histórica de valorização em bolsa, nos próximos tempos.

 

NY Times:

http://bits.blogs.nytimes.com/2012/09/23/will-apple-be-the-first-to-break-1-trillion/?ref=technology

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:11

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Quinta-feira, 24 de Maio de 2012

Facebook e instituições financeiras processados por investidores

Investidores de Nova York e da Califórnis intentaram acções contra M. Zuckerberg, com fundamneto na ocultação de informação relevante antes da operação de oferta em bolsa de quinta-feira passada.

 

Publico:

http://economia.publico.pt/noticia/zuckerberg-morgan-stanley-e-outro-bancos-processados-por-causa-da-entrada-em-bolsa-1547349

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:26

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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012

Autoridade europeia de valores mobiliários - Agências de Rating

As agências reconhecidas na UE

http://www.esma.europa.eu/page/List-registered-and-certified-CRAs#

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:16

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011

EUA - informação priveligiada - 63,8MUsd : condenação

Raj Rajaratnam, fundador do fundo Galleon, foi condenado por júri de Tribunal de Nova York por uso de informação priveligiada com a qual lucrou 63,8 milhões de Usd

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/jurado/encuentra/culpable/Rajaratnam/usar/informacion/privilegiada/elpepueco/20110511elpepueco_21/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:02

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Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011

Informação previligiada - suspeitas na OPA Finibanco - Montepio

A acentuada subida do valor das acções antes da oferta ser publica é indicio de abaertura de inquérito pelo DIAP

 

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/suspeitas-de-crime-na-opa-sobre-o-finibanco-investigadas-pela-justica_1478241

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011

Comércio de Co2 suspenso devido burla informática

As autoridades da UE suspenderam as transacções de licenças de emissão de Co2 por força de significativa burla informática de que foi alvo corretora.

 

Noticia Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/bruxelas-suspende-comercio-de-co2-devido-a-burlas-informaticas_1476081

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

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