Recurso natural cuja extracção divide Portugal, um elucidário do Diário de Noticias.

https://www.dn.pt/pais/litio-o-petroleo-branco-esta-a-dividir-o-pais-11507344.html

Centro de Estudos Judiciários e  Revista de Direito Comercial

Auditório Álvaro Laborinho Lúcio - CEJ - Lisboa
28 e 29.11.2019

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1027

Medida de redução de velocidade máxima em auto estrada dos 130 KM/h para 100 Km/h em benefício do ambiente. Exemplar!

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/11/13/holanda-vai-baixar-velocidade-maxima-nas-autoestradas-para-melhorar-qualidade-do-ar/

No "Palácio" de Justiça de Santo Tirso...aguarda validação de solução técnica...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/12/chove-dentro-do-palacio-da-justica-de-santo-tirso/

Operador de telecomunicações obrigado a retirada de publicidade com fundamento em prática comercial enganosa.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/11/entidade-de-auto-regulacao-publicitaria-ordena-a-nos-retirada-de-campanha-sobre-5g/

«Não há violação do direito de propriedade intelectual se a entidade empregadora continuar a utilizar as suas aplicações, nas quais tinha sido autorizada a incorporação do programa de computador desenvolvido pelo trabalhador enquanto estava vinculado àquele»

Acórdão de 10.07.2019,

Jusnet:

https://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/Document.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1CjUAAmNzEwsjQ7Wy1KLizPw8WyMDQ0sDc0MDkEBmWqVLfnJIZUGqbVpiTnEqAC9Q8fM1AAAAWKE

Iniciativa - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

seminário - 5 e 6.12.2019

Salão nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/11-e-12/apmj-seminario-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica-analise-jurisprudencial-5-e-6-dez/

Informação relevante sobre conteudos e pedidos de certificados

https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-e-consultar-registo-criminal-de-pessoas

Múltiplos erros e dificuldades...

observador:

https://observador.pt/2019/11/11/novo-registo-de-caes-gatos-e-furoes-esta-a-lancar-o-caos/

"I. Tendo o condenado deixado de pagar as prestações em que lhe foi permitido fracionar o pagamento da pena de multa e não se mostrando possível a sua cobrança coerciva, importa indagar se a razão do não pagamento lhe é, ou não, imputável, e só decidir sobre a conversão do remanescente da multa não paga em prisão subsidiária com esse conhecimento, assegurando o exercício do contraditório, como decorre do artigo 61.º, n.º 1, al. b) do Código de Processo Penal.

II. Sendo a conversão da multa não paga em prisão subsidiária uma verdadeira modificação do conteúdo decisório da sentença e, como tal, uma extensão desta, com efeito direto no bem essencial que é a liberdade das pessoas, é a própria concretização do conceito de processo equitativo, constitucionalmente assegurado no artigo 20.º, n.º 4 da Constituição, que exige a garantia de que a possibilidade de pronúncia prévia sobre esse assunto chegou realmente ao conhecimento do notificando, o que só fica satisfeito com a notificação pessoal do condenado, a par com a notificação do seu defensor.

III. A preterição da formalidade da audição prévia do condenado deve ser enquadrada como nulidade insanável, prevista no art. 119.º, al. c) do Código de Processo Penal e, como tal, de conhecimento oficioso enquanto a decisão que lhe suceder não transitar em julgado."

Acórdão Integral de 14.10.2019

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/bbfbbfe3ee33a672802584a400375ca8?OpenDocument

Um relevante aumento de rendimento e... imposto.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/11/07/salario-medio-bruto-sobe-28-e-atinge-1-039-euros-em-setembro/

Regras de tratamento de residuos de centrais de queima de carvão levam a contaminação de água...

newsweek

https://www.newsweek.com/people-nearby-coal-plants-drinking-toxic-contaminated-water-2028-epa-ruling-1470689

Tendo como consequência envio de SMS tentando obter dados pessoais.

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/dinheiro/fraude-marca-continente-alvo-de-phishing-11487091.html

Programa com candidaturas abertas a 20.000 jovens europeus.

https://europa.eu/youth/discovereu_en

Iniciativa e formação da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução:

https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Bolsa-de-Empregados-Forenses-j%C3%A1-est%C3%A1-dispon%C3%ADvel/1/1/1/14856

Principais mudanças aprovadas

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/respostas-rapidas-regulamento-do-alojamento-local-e-hoje-aprovado-conhece-as-novas-alteracoes-509429

Valor cobrado por força de cartel de seguros leva a saldo histórico.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/06/adc-lucra-quase-10-milhoes-a-conta-do-cartel-nos-seguros/

Assinalável história de vida de John Rosenberg

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/holocaust-survivor-has-dedicated-his-career-to-serving-others

Estimativas da ONU referentes a 2016 

Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/nacoes-unidas-estimam-mais-de-26-milhoes-de-portugueses-emigrados?ref=HP_Destaques3not%C3%ADciascompatro

A partir da Rússia E. Snowden lançou avisos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/05/edward-snowden-as-pessoas-estao-a-ser-manipuladas-podemos-proteger-nos/