Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019

Petróleo Branco - elucidário

Recurso natural cuja extracção divide Portugal, um elucidário do Diário de Noticias.

https://www.dn.pt/pais/litio-o-petroleo-branco-esta-a-dividir-o-pais-11507344.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:41

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Seminário de Direito Comercial

Centro de Estudos Judiciários e  Revista de Direito Comercial

Auditório Álvaro Laborinho Lúcio - CEJ - Lisboa
28 e 29.11.2019

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1027

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:38

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Holanda a 100km/h

Medida de redução de velocidade máxima em auto estrada dos 130 KM/h para 100 Km/h em benefício do ambiente. Exemplar!

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/11/13/holanda-vai-baixar-velocidade-maxima-nas-autoestradas-para-melhorar-qualidade-do-ar/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Terça-feira, 12 de Novembro de 2019

Justiça à Chuva

No "Palácio" de Justiça de Santo Tirso...aguarda validação de solução técnica...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/12/chove-dentro-do-palacio-da-justica-de-santo-tirso/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:25

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5G - publicidade enganosa

Operador de telecomunicações obrigado a retirada de publicidade com fundamento em prática comercial enganosa.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/11/entidade-de-auto-regulacao-publicitaria-ordena-a-nos-retirada-de-campanha-sobre-5g/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:20

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Tribunal da Relação de Coimbra - propriedade de programa informático

«Não há violação do direito de propriedade intelectual se a entidade empregadora continuar a utilizar as suas aplicações, nas quais tinha sido autorizada a incorporação do programa de computador desenvolvido pelo trabalhador enquanto estava vinculado àquele»

Acórdão de 10.07.2019,

Jusnet:

https://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/Document.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1CjUAAmNzEwsjQ7Wy1KLizPw8WyMDQ0sDc0MDkEBmWqVLfnJIZUGqbVpiTnEqAC9Q8fM1AAAAWKE

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

"Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, Análise Jurisprudencial"

Iniciativa - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

seminário - 5 e 6.12.2019

Salão nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/11-e-12/apmj-seminario-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica-analise-jurisprudencial-5-e-6-dez/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Registo Criminal - elucidário

Informação relevante sobre conteudos e pedidos de certificados

https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-e-consultar-registo-criminal-de-pessoas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Registo de Animais - plataforma em dificuldade

Múltiplos erros e dificuldades...

observador:

https://observador.pt/2019/11/11/novo-registo-de-caes-gatos-e-furoes-esta-a-lancar-o-caos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

Acórdão Relação de Guimarães - Conversão de Pena - Audição de Condenado

"I. Tendo o condenado deixado de pagar as prestações em que lhe foi permitido fracionar o pagamento da pena de multa e não se mostrando possível a sua cobrança coerciva, importa indagar se a razão do não pagamento lhe é, ou não, imputável, e só decidir sobre a conversão do remanescente da multa não paga em prisão subsidiária com esse conhecimento, assegurando o exercício do contraditório, como decorre do artigo 61.º, n.º 1, al. b) do Código de Processo Penal.

II. Sendo a conversão da multa não paga em prisão subsidiária uma verdadeira modificação do conteúdo decisório da sentença e, como tal, uma extensão desta, com efeito direto no bem essencial que é a liberdade das pessoas, é a própria concretização do conceito de processo equitativo, constitucionalmente assegurado no artigo 20.º, n.º 4 da Constituição, que exige a garantia de que a possibilidade de pronúncia prévia sobre esse assunto chegou realmente ao conhecimento do notificando, o que só fica satisfeito com a notificação pessoal do condenado, a par com a notificação do seu defensor.

III. A preterição da formalidade da audição prévia do condenado deve ser enquadrada como nulidade insanável, prevista no art. 119.º, al. c) do Código de Processo Penal e, como tal, de conhecimento oficioso enquanto a decisão que lhe suceder não transitar em julgado."

Acórdão Integral de 14.10.2019

http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/86c25a698e4e7cb7802579ec004d3832/bbfbbfe3ee33a672802584a400375ca8?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 21:06

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Portugal - salário médio subida de 2,8%

Um relevante aumento de rendimento e... imposto.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/11/07/salario-medio-bruto-sobe-28-e-atinge-1-039-euros-em-setembro/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:57

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EUA - Agência ambiental - regras que contaminam...

Regras de tratamento de residuos de centrais de queima de carvão levam a contaminação de água...

newsweek

https://www.newsweek.com/people-nearby-coal-plants-drinking-toxic-contaminated-water-2028-epa-ruling-1470689

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:52

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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019

Marca Continente - alvo de ciberataque

Tendo como consequência envio de SMS tentando obter dados pessoais.

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/dinheiro/fraude-marca-continente-alvo-de-phishing-11487091.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Discover EU - jovens a conhecer a europa gratuitamente

Programa com candidaturas abertas a 20.000 jovens europeus.

https://europa.eu/youth/discovereu_en

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Bolsa de empregados forenses

Iniciativa e formação da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução:

https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Bolsa-de-Empregados-Forenses-j%C3%A1-est%C3%A1-dispon%C3%ADvel/1/1/1/14856

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019

Lisboa - Regulamento de Alojamento Local

Principais mudanças aprovadas

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/respostas-rapidas-regulamento-do-alojamento-local-e-hoje-aprovado-conhece-as-novas-alteracoes-509429

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Autoridade da Concorrência - 12 milhões de euros em coimas

Valor cobrado por força de cartel de seguros leva a saldo histórico.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/06/adc-lucra-quase-10-milhoes-a-conta-do-cartel-nos-seguros/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Sobrevivente do holocausto ao serviço dos outros

Assinalável história de vida de John Rosenberg

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/holocaust-survivor-has-dedicated-his-career-to-serving-others

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Terça-feira, 5 de Novembro de 2019

2,6 milhões de portugueses emigrados

Estimativas da ONU referentes a 2016 

Jornal de Negócios:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/nacoes-unidas-estimam-mais-de-26-milhoes-de-portugueses-emigrados?ref=HP_Destaques3not%C3%ADciascompatro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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E. Snowden - " podemos proteger-nos"

A partir da Rússia E. Snowden lançou avisos.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/05/edward-snowden-as-pessoas-estao-a-ser-manipuladas-podemos-proteger-nos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

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