Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

14.Nov.12

Exército - venda de imóveis

Segundo publicação no Diário da República o exército coloca à venda alguns imóveis para fazer capitalizar o seu fundo de pensões

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2012. D.R. n.º 219, Série I de 2012-11-13

Presidência do Conselho de Ministros

Desafeta imóveis do domínio público militar, tendo em vista a sua rentabilização, no sentido de gerar receita passível de colmatar as necessidades de curto prazo, que a descapitalização do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a evidenciar