Ampla e importante legislação hoje publicada no âmbito da promoção da qualificação profissional e empregabilidade:

Portaria n.º 126/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria o Programa Qualificação-Emprego

Portaria n.º 127/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

Portaria n.º 128/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

Portaria n.º 129/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais

Portaria n.º 130/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009

Portaria n.º 131/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego