Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

24.Jul.08

CARJACKING

O crime da moda pela facilidade com que o autor retira a segurança e protecção à vitima deixando-a na posição de escolher entre o seu veiculo ou a sua vida.

O meio mais eficaz será realmente a precaução possivel, pelo que o Ministério da Administração Interna disponibiliza alguns esclarecimentos e recomendações.

 

Ministério da Administração Interna - Carjacking:

http://www.mai.gov.pt/carjacking/files/carjacking.asp

 

24.Jul.08

Acordão S.T.J - Prova por reconhecimento

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 15.07.2008 no qual se faz uma análise com profundidade sobre os principios da livre apreciação da prova e da imediação, sendo igualmente ponderado o valor da prova por reconhecimento e as suas fragilidades no nosso regime processual penal.

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f669fff872265f448025748a004ae282?OpenDocument

 

24.Jul.08

Conservação da Natureza e Biodiversidade

Publicação de hoje no D.R do novo regime juridico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

O nosso pais é um oásis na europa no que se refere a Conservação e Biodiversidade, será bom para as gerações futuras que assim se mantenha, por isso cabe à geração presente deixar esse quinhão hereditário intacto.

 

Decreto-Lei n.º 142/2008, D.R. n.º 142, Série I de 2008-07-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e revoga os Decretos-Leis n.os 264/79, de 1 de Agosto, e 19/93, de 23 de Janeiro

 

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade:

http://portal.icnb.pt/