Mercados financeiros - medidas para a Europa
O Parlamento Europeu exerceu a 24.9 o seu direito de exigencia de apresentação de propostas à Comissão, neste caso no que concerna à regulação dos mercados financeiros.
Parlamento Europeu:
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O Parlamento Europeu exerceu a 24.9 o seu direito de exigencia de apresentação de propostas à Comissão, neste caso no que concerna à regulação dos mercados financeiros.
Parlamento Europeu:
Excelente glossário de termos juridicos entre o galego e o castelhano da autoria do Colegio de Advogados de Santiago de Compostela - Galiza.
Glossário:
http://www.icasantiago.org/glosario/letras/glosario.pdf
Ilustre Colexio de Avogados de Santiago de Compostela:
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça pelo qual se analisa os limites do direito à informação, do real esforço de informação versus o sensacionalismo, bem como a relação da missão do jornalismo com os direitos fundamnetais.
Acordão versão integral:
O debate sobre o confronto entre a figura de aconselhamento e representação pelo advogado versus a inovação tecnológica e digital de procedimentos, bem como a sua standardização.
Um debate do Times on-line.
Times online - will lawyers exist in 100 years:
http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article2715064.ece
O Fisco deverá proceder à devolução dos montantes de IRS indevidamente cobrado por força da não dedução das comissões de mediadores no calculo de mais-valias.
Noticia Integral Semanário Económico:
http://www.semanarioeconomico.com/pol.economica/pol.economica_desarrollo.html
Segundo noticia do Diário Economico os funcionários publicos adstritos ao sector da Justiça terão o volume mais elevado de prémios de desempenho a atribuir pelo respectivo Ministério
Noticia Integral:
A realizar no próximo dia 4 de Outubro pelas 9h30 no Auditório do ISMAI - Castêlo da Maia - Maia, promovida pela Associação Júridica da Maia e Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca da Maia:
Doutora Maria Vitória Rocha - Direito de autor na sociedade de informação - alguns aspectos.
Pela actualidade e interesse do tema bem como pelos oradores intervenientes será uma oportunidade de boa formação.
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 23.9 no qual se analisa e acorda em questão relativa a gerência plural de sociedade comercial, extensão e atribuição de poderes de representação.
Acordão versão integral:
Tema de exposições, debates e preocupações o mar é um património a explorar e preservar, aqui fica o link para o repositório de direito internacional do mar da ONU.
Oceans and law of the sea:
http://www.un.org/depts/los/index.htm
O Governo Francês põe ao dispor do cidadão portal de qualidade com acesso à legislação daquele Estado.
Legifrance:
http://www.legifrance.gouv.fr/
A partir de hoje é possivel a todos os que tenham certificado digital efectuar registo de propriedade de automóveis on-line.
http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/
Hoje publicado Aviso 23786/2008 pelo qual se fixa o coeficiente de actualização de rendas para 2009 em 1,028.
Aviso n.º 23786/2008, D.R. n.º 184, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2009.
Com a continuação da turbulência petrolifera chamam à atenção todos os projectos de energia. Na Póvoa do Varzim vai se hoje inaugurado o Parque de Ondas da Aguçadora uma iniciativa de âmbito pré-industrial promovida pelo Centro de Energia das Ondas com tecnologia da empresa Pelamis Wave Power - Escócia.
Com a nossa extensa costa poderá ser uma tecnologia que faça a diferença económica e ambiental.
Noticia Jornal Público:
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1343666&idCanal=92
Centro de Energia das Ondas:
http://www.wave-energy-centre.org/pagesp/indexp.html
Nascido pela assinatura de tratado internacional este tribunal julga os acusados dos mais graves crimes contra a humanidade.
Vale a pena saber do seu funcionamento e estrutura
Tribunal Penal Internacional:
A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promovem a III Conferência Internacional soburdinada ao tema do Planeamento Fiscal.
10.10.2008 - Seminário de Vilar - Porto
Informação integral - CTOC:
http://www.ctoc.pt/noticias_site/detalhes.php?id=23522&t=Q29tdW5pY2Fkb3M=
Anteriores posts sobre o tema: