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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

13.Out.08

Uma "Schindler" na Galiza

Lola Domínguez uma galega de Ribadavia salvou durante a 2ª Guerra Mundial cerca de 500 pessoas cuja diferença era serem judeus. Falecida em 2005, foi homenageada pelo Estado de Israel através da Fundação Yad Vashem.

 

Noticia Integral - Diário de Noticias:

http://dn.sapo.pt/2008/10/13/internacional/lola_a_schindler_galega_salvou_judeu.html

 

Yad Vashem - The Holocaust Martyrs' and Heroes' Remembrance Authority:

http://www.yadvashem.org/

 

10.Out.08

Marthi Athissari - Nobel da Paz

Exemplo de mediador discreto de conflitos em vários pontos do globo a Marthi Athissari ex-presidente da Finlândia foi atribuido o Prémio Nobel da Paz.

Continua a sua caminhada em prol da Paz através da ONG por si fundada Crisis Management Iniciative.

 

Noticia Jornal Público:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1345549&idCanal=11

 

Crisis Management Initiative:

http://www.cmi.fi/

 

 

09.Out.08

Acordão STJ - Atenuação da pena - jovens

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça de 8.10.2008 no qual é analisada a ratio legis da atenuação especial da pena em arguidos jovens bem como a aplicabilidade do regime penal especial para jovens.

Um tema actual por força das actuais condições sociais, económicas e de formação dos jovens.

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3ba998968f8964bf802574dd0033b52f?OpenDocument

 

08.Out.08

Medidas contra a crise financeira

Descida coordenada das taxas de juro dos bancos centrais do planeta:

 

Diário Económico:

http://diarioeconomico.com/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/1173447.html

 

Respostas imediatas da União Europeia:

 

Presidência francesa da UE:

http://www.ue2008.fr/PFUE/lang/en/accueil/PFUE-10_2008/PFUE-07.10.2008/ECOFIN_results

 

Criação pelo Governo de Espanha de fundo especial entre 30 a 50 milhões de euros destinados à compra de activos financeiros e por essa via garantir a liquidez do sistema financeiro:

 

Diáriojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/el-gobierno-apronta-un-gigantesco-plan-para-salvar-a-los-bancos-espanoles.html

 

08.Out.08

Águas residuais - alteração de regime

Hoje publicada alteração legislativa relativa ao tratamento de águas residuais.

 

Decreto-Lei n.º 198/2008, D.R. n.º 195, Série I de 2008-10-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho, que transpõe para o direito interno a Directiva n.º 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas

 

07.Out.08

Regulação da criação de corpos de policia municipais

Pulicado hoje Decreto - Lei pelo qual é regulada a criação de corpos de policia municipais:

 

Decreto-Lei n.º 197/2008, D.R. n.º 194, Série I de 2008-10-07
Ministério da Administração Interna
Regulamenta a Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, estabelecendo as regras a observar na deliberação da assembleia municipal que crie, para o respectivo município, a polícia municipal, e regulando, nesse âmbito, as relações entre a administração central e os municípios

 

Lei 19/2004, 20.05:

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2004/05/118A00/31523155.PDF