Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009

Mundo - Catastrofe

O World Watch Institute publicou o seu relatório anual sobre o estado do planeta, más noticias que implicam mudanças radicais:

 

Noticia Integral - Jornal Publico :

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356035&idCanal=92

 

World Watch Institute:

http://www.worldwatch.org/

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:36

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Portugal - sob vigilância

Segundo análise e comunicado da agência de notação financeira Standard & Poor’s, o pais está referenciado com risco de crédito, análise a rever daqui a duas semanas.

 

Noticia Integral: Jornal Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356033&idCanal=57

 

Standard & Poor's:

http://www2.standardandpoors.com/portal/site/sp/en/eu/page.home/home/0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0.html

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:29

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Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009

Legislação em destaque

Hoje publicada no D.R:

 

Lei n.º 3/2009. D.R. n.º 8, Série I de 2009-01-13

Assembleia da República

Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho

 

Portaria n.º 13/2009. D.R. n.º 8, Série I de 2009-01-13

Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) para o biocombustível substituto do gasóleo e revoga a Portaria n.º 3-A/2007, de 2 de Janeiro

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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A vossa empresa - UE

Um sitio na internet que disponibiliza ampla informação sobre o lançamento e gestão de um projecto empresarial na Europa.

 

Comissão Europeia - A Vossa Empresa:

http://ec.europa.eu/youreurope/business/starting-business/index_pt.htm

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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53ª economia mais livre - Portugal

Nesta altura de edição dos rankings aqui está um em que Portugal subiu

 

Noticia Integral - Diário Económico:

http://www.economico.pt/noticias/portugal-e-a-53-economia-mais-livre-do-mundo_856.html

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009

Legislação destacada de hoje

Legislação em destaque na edição de hoje do Diário da República:

 

Lei n.º 2/2009. D.R. n.º 7, Série I de 2009-01-12

Assembleia da República

Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

 

Decreto-Lei n.º 10/2009. D.R. n.º 7, Série I de 2009-01-12

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:18

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Psicologia da Fraude

Excelente artigo sobre o que move e como se desenvolve a acção de um burlão.

 

Times on-line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/industry_sectors/banking_and_finance/article5485043.ece

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Casa Pronta - Porto

Inicia hoje funcionamento o Balcão Casa Pronta na 1ª e 2ª Conservatórias do Porto

 

Ministério da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/casa-pronta-chega-ao

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:10

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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009

Acordão Tribunal Constitucional

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 632/2008. D.R. n.º 6, Série I de 2009-01-09

 

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo Decreto n.º 255/X da Assembleia da República, quando aplicada aos trabalhadores que exercem trabalho indiferenciado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:01

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España queda histórica da industria

17,2% é o valor da queda da produção industrial em España, o mais baixo indice em 16 anos.

 

Noticia Integral - Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1355499&idCanal=57

 

Instituto Nacional de Estadística - España:

http://www.ine.es

 

PENINSULA IBÉRICA EM NÚMEROS 2007:

http://www.ine.es/prodyser/pubweb/pin/pin.htm

 

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:54

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Clifford Chance - Maior sociedade de advogados do mundo em dificuldades

Clifford Chance maior sociedade de advogados à escala mundial solicitou aos seus 400 sócios um valor global de prestações suplementares de capital de 40 milhões de libras.

 

Noticia Times on-line:

http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article5478470.ece

 

Clifford Chance:

http://www.cliffordchance.com/home/default.aspx

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:49

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Seguro obrigatório de acidentes de trabalho - alteração

O  Instituto de Seguros de Portugal aprovou importante alteração à Parte Uniforme das Condições Gerais e das Condições Especiais  da Apólice do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores por Conta de Outrem.

 

Norma Regulamentar N.º 1/2009-R, de 8 de Janeiro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:44

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Contratação colectiva e privilégios

As negociações no sentido da contratação colectiva de funcionários públicos poderão culminar em beneficios significativos para os mesmos no que concerne ao regime de férias, faltas e licenças.

 

Noticia Integral - Diário Económico:

http://www.economico.pt/noticias/nova-contratacao-colectiva-no-estado-privilegia-novos-funcionarios-publicos_610.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:33

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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009

Gestores públicos regalias sob investigação

A Inspecção Geral das Finanças tem o propósito de aprimorar as diligências de investigação quanto a estes sujeitos passivos.

 

Noticia Integral Diário Económico:

http://www.economico.pt/noticias/financas-investigam-regalias-de-gestores-publicos_481.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:42

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Rendimentos de partes comuns de propriedade horizontal

Circular da Direcção dos Serv iços de IRS que vem esclarecer a tramitação da tributação desses rendimentos.

 

DGCI:

http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/F5D05CB0-A5D6-451F-A106-898BA16C8AB1/0/circular_15_2008.pdf

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:39

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Todos os tribunais com computadores novos

É este o plano do Ministério da Justiça até ao final do 1º trimestre de 2009.

 

Noticia Integral - Portal da Justiça:

http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/todos-os-tribunais-com

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:37

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Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009

Jurisprudência comunitária - Convenções de Lugano e Bruxelas

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias disponibiliza repertório de jurisprudência relativo às decisões baseadas na aplicação das Convenções de Lugano e Bruxelas relativas à competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial

 

http://curia.europa.eu/common/recdoc/convention/fr/index.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Código Comercial - Alteração legal

O nosso centenário Código Comercial sofreu hoje mais uma alteração.

 

Decreto-Lei n.º 8/2009. D.R. n.º 4, Série I de 2009-01-07

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o Código Comercial, aprovado pela Carta de Lei de 28 de Junho de 1888, no sentido de incluir os créditos garantidos por hipotecas e penhores sobre navios na escala de graduação de dívidas

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:02

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Injunção - acção declarativa sob forma de processo ordinário

Acordão do Supremo Tribunal de Justiça pelo qual se analisa e conclui pela transmutação no caso concreto de procedimento de injunção contestado em acção declarativa sob a forma de processo ordinário.

 

Acordão Integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4c2961c801e08b6480257524003537fd?OpenDocument

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:59

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LEGALLYMINDED

Legally minded é uma comunidade virtual de profissionais de Direito, um exemplo de web 3.0 Beta, uma iniciativa da Americam Bar Association a qual gera uma comunidade neste caso de juristas que permite a partilha de opiniões e impressões.

 

legallyminded:

http://legallyminded.com/index.html

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:53

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