The legal Intelligencer
O mais antigo jornal de direito dos EUA, para saber as noticias júridicas dos EUA
The legal Intelligencer:
http://www.law.com/jsp/pa/index.jsp
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O mais antigo jornal de direito dos EUA, para saber as noticias júridicas dos EUA
The legal Intelligencer:
http://www.law.com/jsp/pa/index.jsp
Aprovada proposta de lei do Governo sobre este sensível assunto
Ministério da Justiça:
http://www.mj.gov.pt/sections/newhome/proposta-de-lei-que
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça que se debruça sobre as questões de caducidade do contrato de trabalho e a prova da impossibilidade definitiva de prestação de trabalho.
Ac. Integral:
Segudo noticia do Jornal Público a legislação sobre a detenção legal de armas, em discussão na Assembleia da República poderá permitir um número ilimitado de armas por pessoa, bem como a prática de caça por menores entre os 16 e os 18 anos, desde que acompanhados por familiar.
Noticia Integral - Jornal Público:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1366781&idCanal=62
A União elege de entre as suas cidades aquela que será a capital verde da Europa.
O projecto é construir cidades sustentáveis ambiantalmente ediante as propostas apresentadas.
2010 - Stockholm; 2011 - Hamburg
European Green Capital:
http://ec.europa.eu/environment/europeangreencapital/events_submenu/award.html
Membro da Câmara dos Lords foi condenado a 12 semanas de pena de prisão, já que estando a enviar SMS ao volante provocou acidente de viação.
Noticia Integral: ABA Journal:
http://www.abajournal.com/news/british_lord_gets_12_weeks_for_text-messaging_behind_the_wheel/
è este o ratio dos Tribunais Administartivos e Fiscais, razão pela qual a pendência desta jurisdicção é grnde.
Noticia integral - Jornal Publico:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1366591&idCanal=62
Acordão do supremo Tribunal de Justiça, fazendo análise e distinção entre o invulcro - título executivo e o direito que ele encerra.
Acordão Integral:
O Google requereu permissão à Comissão europeia no sentido de apresentar alegação no processo de prática anti-concorrencial que a Comissão move contra a Microsoft.
Noticia Integral: Times on-line:
http://technology.timesonline.co.uk/tol/news/tech_and_web/article5802104.ece
Publicação no Boletin Oficial del Estado de orden que impõe a prestação de caução a favor de não residentes que cometam infracções em España em matéria de transporte.
Orden FOM/287/2009, de 9 de febrero - BOE:
http://www.boe.es/boe/dias/2009/02/17/
Segundo noticia do jornal Publico 72 mil empresas nacionais declaram não ter trabalhadores.
Noticia integral - Jornal Público:
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1366364&idCanal=57
Sistema da União europeia de acompanhamento do processo de construção legislativa entre as várias instituições
Prelex:
http://ec.europa.eu/prelex/apcnet.cfm?CL=pt#
Portal da mobilidade profissional na UE para esclarecimento dos muitos trabalhadores que neste tempo de crise procuram soluções no âmbito da União
EURES:
http://ec.europa.eu/eures/home.jsp?lang=pt
Portal da iniciativa da AICEP, que visa a divulgação e candidatura a oportunidades de negócio:
http://a.icep.pt/negocios/oportunidades.asp
Publicação do processo de candidatura de advogados aos sistema de acesso ao direito e tribunais.
Os prazos de candidatura para os advoados dos diversos Conselhos Distritais iniciam-se em diferentes datas em Março, por via da área reservada do portal da Ordem dos Advogados.
OA:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=74821