18.Fev.09
INCOTERMS
O que são?
A melhor resposta num sitio dedicado a estas normas de comércio internacional:
http://www.iccwbo.org/incoterms
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O que são?
A melhor resposta num sitio dedicado a estas normas de comércio internacional:
http://www.iccwbo.org/incoterms
Acordão do Supremo tribunal de Justiça no qual é analisado e decidio litigio relacionado com os conceitos de abuso de direito na invocação de residência permanente no âmbito de contrato de arrendamento.
Acordão integral:
Será este o tema de coferencia interministerial dos titulares das pastas da justiça da União Europeia.
e-Justice without Barriers:
Acordão do Supremo Tribunal de Justiça, uniformizador de jurisprudência na materia de processo tutelar educativo, hoje publicado no Diário da República:
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2009. D.R. n.º 33, Série I de 2009-02-17
Supremo Tribunal de Justiça
Não há lugar, em processo tutelar educativo, ao desconto do tempo de permanência do menor em centro educativo, quando, sujeito a tal medida cautelar, vem, posteriormente, a ser-lhe aplicada a medida tutelar de internamento
O Instituto de seguros de Portugal, autoridade reguladora do sector disponibiliza on-line formulário d reclamação contra operadores de seguro.
ISP:
http://www.isp.pt/NR/exeres/5E23DB0A-7681-43D4-80A6-80F6DE3E3F2F.htm
O Consejo General de la Abogacía Española promove um concurso entre os seus membros de publicação de relatos do dia a dia desta profissão, suas dificuldades, triunfos e peripécias.
Recomendável:
Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009
O fisco acelera o processo de reversão contra gestores de sociedades com dividas fiscais através do Sistema de Gestão de Reversões (SIGER)
Noticia Integral - Diário Económico:
http://www.economico.pt/noticias/fisco-acelera-penhoras-a-gestores-de-empresas_3707.html
Artigo interessante do Wall Street Journal sobre os investimentos resistentes ao tempo de crise.
Artigo integral - Wall Street Journal:
http://online.wsj.com/article/SB123456259622485781.html?mod=article-outset-box
Lisboa e Porto poderão implementar ja este ano vias de circulação automóvel de alta ocupação ou seja dedicadas a veiculos com mais do que um ocupante.
Noticia Integral - Jornal Público:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1365370&idCanal=59
Hoje nas primeiras páginas e aberturas da comunicação social, aqui fica o link para o seu sitio para saber qual a sua acção e atribuições:
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/
Oficio circulado da Direcção dos serviços de IRC, informando das taxas de derrama nos diversos municípios referentes ao exercicio de 2008 ou seja a incidir sobre o lucro tributável desse ano, a cobrar em 2009.
DGCI:
Uma imagem vale mais que ...
As imagens do ano 2008
World Press Photo:
Publicação no D.R. de hoje da revisão do Código do Trabalho com a republicação do mesmo.
No que diz respeito à entrada em vigor os art.ºs 12.º, 13.º e 14.º remetem para o momento de publicação de regulamentação específica nas diversas matérias alteradas.
O restante normativo entra em vigor com a vacatio legis de 5 dias para o continente e 10 dias para as regiões autónomas.
Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12
Assembleia da República
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Desde 5 de Fevereiro é possivel iniciar o processo de casamento através do portal civil on-line.
http://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/