O Governo implementará medidas prevendo o apoio social destes profissionais que até agora em situação de desemprego e carência de meios estariam totalmente dependentes de si mesmos.

Noticia Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/gestores-desempregados-ja-vao-ter-direito-a-apoio-social_14539.html

Documento que defende a existência de bens comuns planetários, os quais  sendo indivisiveis deverão ser geridos tal como as partes comuns de um condominio.

Earth condominium:

http://www.earth-condominium.com/pt/

Ecoesfera - Público:

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1390359

Directiva 2009/69/CE do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à evasão fiscal ligada às importações:

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:175:0012:0013:PT:PDF

Acordão do Supemo Tribunal de Justiça pelo qual é analisado o conteudo do exercicio de direito no âmbito deste contrato, quer da perspectiva do tomador, quer da seguradora, quer do devedor.

Acordão integral:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f21561027db29eba802575e800370a9f?OpenDocument

64 anos após o final da II guerra mundial ainda se faz justiça, desta vez um Nazi de 89 anos enfrenta o seu passado

Noticia integral - New York Times:

http://www.nytimes.com/aponline/2009/07/03/world/AP-EU-Germany-Demjanjuk.html?_r=1&hp

Discussão pública entre 8 de Julho e 7 de Setembro de 2009.

Aviso n.º 11691/2009 DR. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte)

A sequela continua...

Hoje pulicado despacho que vem encaixar nas anteriores declarações do Ministro do Ambiente, retirando exigências legais e estabelecendo regime voluntário de declaração em alguns casos.

Despacho n.14872/2009 D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

Normas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares

Anteriores posts e diplomas:

http://diariojuridico.blogs.sapo.pt/251646.html

Em entrevista ao Jornal Público, a Sra. Procuradora Geral Adjunta - Maria José Morgado compara os sistemas judicias de Portugal e EUA a uma formiga e um elefante, no momento da condenação Madoff e prosseguimento do inquérito BPN e BPP.

Entrevista - Jornal Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1389849

Segundo noticia da Visão foi divulgado o testamento do momento pelo sitio TMZ, disponibilza a alegada versão original em inglês.

A pressão mediática mais uma vez supera o Direito.

Visão:

http://clix.visao.pt/testamento-de-michael-jackson-tornado-publico=f514990

Segundo noticia do Jornal Público foi esta a cifra que consta da conta geral do Estado.

Noticia Integral - Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1389658&idCanal=57

Decisão - Conselho

2009/000/CE

Decisão do Conselho de 28 de Maio de 2009 que publica, na forma consolidada, o texto da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR), feita em 14 de Novembro de 1975, com as alterações que lhe foram introduzidas desde essa data