Publicação de regulamentação da UE sobre a coordenação destes sistemas, hoje publicados:

JOUE:

http://eur-lex.europa.eu/JOHtml.do?uri=OJ:L:2009:284:SOM:PT:HTML

O primeiro dos efeitos segundo o Comité Anticontrafacção da European Communities Trade mark Association (ECTA) é a destruição de 100 mil portos de trabalho na europa.

Noticia Integral - Jornal Público:

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1407511

European Communities Trade mark Association:

http://www.ecta.org/

Decreto-Lei n.º 317/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30

Ministério das Finanças e da Administração Pública

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009, de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro

Portaria n.º 1379/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30

Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamenta as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras

O inicio com uma simples mensagem de uma palavra, enviada letra a letra, resultou no mais massivo meio de comunicação.

Noticia El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/portada/Internet/proyecto/militar/fracasado/elpepisupcib/20091029elpcibpor_8/Tes

Aviso n.º 114/2009. D.R. n.º 210, Série I de 2009-10-29

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

Intituto Nacional para a Reabilitação:

http://www.inr.pt/content/1/830/convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-publicacao-oficial/

Decreto-Lei n.º 315/2009. D.R. n.º 210, Série I de 2009-10-29

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 82/2009, de 21 de Agosto, aprova o regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia

Foi apresentada queixa crime contra a fabricante de aeronaves, considerando que uma falha de informação desta às companhias de aviação, relativa a deterinadas normas técnicas, esteve a origem do acidente de 20.8.2008 com o voo JK5022 da Spanair

diariojurico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/querella-criminal-contra-boeing-en-madrid.html

Este é o montante de redução de custos para as empresas,  esperado pela Comissão Europeia, se alcançar o seu objectivo.

UE:
http://ec.europa.eu/news/business/091023_pt.htm

http://static.publico.clix.pt/docs/mundo/100fotografiasdecada/

Decreto-Lei n.º 313/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 87/2009, de 28 de Agosto, aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/112/CE, da Comissão, de 25 de Agosto, que altera a Directiva n.º 91/439/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa à carta de condução

Áreas que beneficiam de incentivos do Estado por força da sua "infeliz" localização interior

Declaração de Rectificação n.º 79/2009. D.R. n.º 208, Série I de 2009-10-27

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1117/2009, de 30 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece as áreas territoriais beneficiárias dos incentivos às regiões com problemas de interioridade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009

Esta é a conclusão do Global Gender Gap Index 2009

Noticia integral -  Jornal Publico:

http://publico.pt/Sociedade/desigualdade-entre-mulheres-e-homens-piorou_1407004

World Economic Forum - Global Gender Gap

http://www.weforum.org/en/Communities/Women%20Leaders%20and%20Gender%20Parity/GenderGapNetwork/index.htm

Por força de entrada em vigor de directiva comunitária o governo português deixará cada comerciante decidir sobre se cobrará taxa pela utilização de cartão como meio de pagamento.

Medidas a tomar: atenção e mais dinheiro a carteira.

Noticia Integral -  Diário de Noticiais:

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1401538

União Europeia - Directiva sobre serviços e pagamentos

http://europa.eu/legislation_summaries/consumers/protection_of_consumers/l33226_pt.htm

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:319:0001:0036:PT:PDF

Decreto-Lei n.º 310/2009. D.R. n.º 207, Série I de 2009-10-26

Ministério das Finanças e da Administração Pública

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009, de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando a denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

A obrigatoriedade das crianças terem que acenar a todos os carros no caminho de e para a escola ou a obrigatoriedade de comprar cigarros de marca chinesa, são dois exemplos de éditos polémicos de provincias chinesas.

Noticia Integral: New York Times

http://www.nytimes.com/2009/10/26/world/asia/26salute.html?_r=1&hp