Histórias nos bastidores dos simbolos da República Portuguesa
Artigo - jornal Público:
O controverso portal e os seus fundadores continuam sob olhar atento das autoridades suecas onde est´alojado.
Noticia - diariojuridico.com
Resultado do concurso de design lançado pela ONU
Noticia Publico:
http://www.publico.pt/Mundo/designer-islandes-vence-concurso-da-onu-contra-a-pobreza_1452872
Um projecto do Governo que visa o fomento da economia e atesta a incapacidade da celeridade de fiscalização prévia do Estado sobre as obrigações que impõe aos cidadãos, o pagamento de taxa é que tem que ser prévio.
O projecto aguarda autorização legislativa da Assembleia da República
Noticia Publico:
http://economia.publico.pt/Noticia/montar-um-pequeno-negocio-deixa-de-exigir-licenca-previa_1453095
Os números absolutos concluem que em dois anos houve a perda de 12 mil empresas.
Artigo - Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/portugal-perdeu-mais-de-12-mil-empresas-em-dois-anos_1452929
Artigo do Diário Económico aconselhando quatro passos para a protecção do consumidor contra as práticas comerciais agressivas do sector bancário.
Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/quatro-passos-para-escapar-aos-truques-dos-bancos_97670.html
O Tribunal Supremo de Espãna condenou em pesada multa clinica que colocou cópias de ficheiros de historial clinico no caixote do lixo.
Noticia Integral - El Pais:
A Deco acrescenta novos abusos na contratação de crédito à habitação pelos bancos.
Noticia "Público":
http://economia.publico.pt/Noticia/deco-denuncia-mais-ilegalidades-no-credito-a-habitacao_1452831
Tribunal Federal dos EUA impede o financiamento com dinheiros públicos de investigações cientificas com embriões humanos.
Noticia - Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=440423
Lei n.º 19/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro
Lei n.º 20/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23
Assembleia da República
Alarga o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho
Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 163, Série I de 2010-08-23
Assembleia da República
Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro
Cerca de 40 toneladas de rolhas foram recicladas em cinco anos.
Noticia - Jornal Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/rolhas-de-cortica-ganham-o-direito-a-uma-segunda-vida_1449692
Página da UE elucidando amplamente sobre os direitos dos passageiros.
http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/pt/index.html
Uma perspectiva humana da globalização
Pelo uso da internet, conseguem empresas especializadas saber grande parte das nossas preferências de consumo e não só.
Artigo de fundo do WSJ sobre um assustador futuro:
Disponibilizado pela U.E. para informação e elucidação dos cidadãos.
UE:
Em tempos onde é um cálculo cada vez mais necessário, aqui fica o utilitário criado pelo Diário Económico:
" I - Os bens do domínio público estão fora do comércio, não podem ser objecto de negócios jurídicos e são insusceptíveis de posse privatística.
II - Para além dos bens enunciados no artigo 84º da CRP, é necessário uma justificação relevante para a integração de bens no domínio público, baseada num interesse constitucionalmente protegido e desde que observado o princípio da proporcionalidade.
III - A desafectação de um bem do domínio público pelo não uso teria que ser alegada e provada pelos RR., mas tal desafectação não permitiria, desde logo, a apropriação pelos mesmos. "
Acordão Integral:
Uma votação da American Bar Association para a elição dos 25 melhores advogados da ficção literária e cinematográfica.
ABA Journal:
As contas públicas do estado do sol e praia têm um deficit de 19 biliões de USD pelo que desde dia 28.7 foi declarado o estado de emergência fiscal pelo governador Schwarzenegger.
Noticia - reuters:
http://www.reuters.com/article/idUSTRE66R5FE20100728
Interessante a visita virtual ao Museu do Banco de Portugal
http://www.bportugal.pt/pt-PT/ServicosaoPublico/Museu/Paginas/default.aspx
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