28.Fev.11
DGCI os números das penhoras
Artigo do público pelo qual se põe em evidência os milhares de diligências de penhora do Fisco e o seu retorno.
Ex.º penhora de vencimento/retribuição = 180 mil
Público:
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Artigo do público pelo qual se põe em evidência os milhares de diligências de penhora do Fisco e o seu retorno.
Ex.º penhora de vencimento/retribuição = 180 mil
Público:
Regulamento da UE, que vem fixar serie de importantes direitos para todo o universo de passageiros em viagens superiores a 250 kms, sempre que embarque ou desembarque seja realizado em território de estado-membro da UE.
O diploma é directamente aplicável e entra em vigor em 20 dias.
REGULAMENTO (UE) N.o181/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
de 16 de Fevereiro de 2011
respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o2006/2004
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2011:055:0001:0012:PT:PDF
A Google anunciou melhorias no que concerne ao algoritmo em uso por forma a fazer prevalecer conteudos de páginas originais em deterimento de páginas que agregam conteudos de terceiros.
Noticia Ciberpais - El PAis:
Reforma da lei de 1997
Noticia - diariojuridico.com
Portaria n.º 92/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula o Programa de Estágios Profissionais
Decreto-Lei n.º 29/2011. D.R. n.º 41, Série I de 2011-02-28
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos