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Apesar de todos os avisos, lamentos e arrependimentos, a ordem do betão continua a imperar.
Noticia - Público - Ecoesfera:
http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1487327
Uma artigo que reflete sobre a realidade de difamação, através da nuvem da internet, no caso de advogados.
ABA Journal:
A Microsoft anuncia que irá apresentar denuncia perante as autoridades da UE contra a Google por prácticas anti concorrenciais.
Noticia - el Pais - Ciber pais:
Microsoft:
A Universidade Católica Portuguesa - escola de Lisboa convida alunos e professores para o dia do candidato ao curso de direito
http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?sspageID=3245&lang=1
Iniciativa da Ordem dos Advogados publicando no seu sitio repertório de indicações e documentos
Ordem dos Advogados Portugueses:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=39750&ida=108391
Documento decisivo para a mobilidade na UE:
eur-lex
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0144:FIN:PT:PDF
Alegadamente o Conselho de Ministros de Governo demissionário irá analisar a sua legitimidade para avançar com a cobrança de portagens nas Scuts ainda gratuitas.
Não bastando o diferencial de tempo cerca de seis meses entre a introducção nas primeiras Scut, aparenta agora que será dado o golpe final no principio da igualdade entre utilizadores daquelas vias.
Noticia - Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=476545
Segundo noticia do Público, percentagem de verbas de todos os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cuja titularidade o Estado alega ser dos clubes são utilizadas para amortizar a divida fiscal daqueles.
A questão está em saber se efectivamente os tiutlares são os clubes ou se é o próprio Estado.
Noticia - Público:
O Supremo Tribunal Federal decide por estes dias se poderão ser 1,5 milhões de mulheres demandantes contra a gigante Walmart, com base em descriminação de género nas relações laborais desde 1998.
Noticia El Pais:
Após a violenta crise do crédito imobiliário, banca e reguladores nos EUA tentam chegar ao ponto de equilibrio sobre a assunção de risco dos bancos pelas garantias solicitadas de hipoteca, a tendência é para assunção pelos bancos de pelo menos 5% do risco de não pagamento, apesar do valor atribuido ao imóvel em avaliação.
Noticia New York Times:
http://www.nytimes.com/2011/03/29/business/29bank.html?_r=1&src=me&ref=business
O denominado imposto sobre o passivo bancário entra agora em vigor com a publicação de respectiva portaria, segundo o Jornal de Negócios até ao final de Junho as instituições financeiras terão que liquidar cerca de 170 milhões de euros.
Portaria n.º 121/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o sector bancário
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=476559
Decreto-Lei n.º 46/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE, da Comissão, de 31 de Março
Portaria n.º 124/2011. D.R. n.º 63, Série I de 2011-03-30
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras e montadoras de aparelhos de gás
«...6) - Há casos, no entanto, em que a recusa da prestação de informação é admitida, ainda que a sua solicitação se tenha de conter nos limites legais e contratuais aplicáveis.
7) - Para as sociedades de quotas, determina-se no artigo 210º, nº1, que a recusa de prestação de informação é lícita quando for de recear que o sócio utilize a informação para fins estranhos à sociedade e com prejuízo desta e, bem assim, quando a prestação ocasionar violação de segredo imposto por lei no interesse de terceiro.
8) - O critério razoável para apreciar esse "receio" será o seguinte: a recusa deve haver-se como legítima "quando as circunstâncias do caso indicam razoável probabilidade de utilização incorrecta da informação", como resultado de uma apreciação objectiva.
9) - Para que a recusa seja lícita é necessário que haja receio de utilização da informação para fins estranhos à sociedade e de que, da utilização, decorra para esta um prejuízo.
10) - A recusa de informação é, ainda, lícita, quando a sua prestação ocasionar violação de segredo imposto por lei no interesse de terceiros...»
Acordão integral de 16.03.2011:
Um repto e iniciativa organizado por Teamvision, Onebiz e o programa A Cor do Dinheiro, visando a formação dos cidadãos para a iniciativa e empreendorismo
32,3 foi o número alcançado pela renováveis em España no passado, sendo a primeira fonte de geração de energia.
ecoesfera-Público: