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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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03.Mar.11

Estatisticas de impostos - inexistência

Instrmento importante para o esclarecimento dos portugueses sobre a medida  eficácia do seu esforço, é sucessivamente adiado pelo Estado, desde 2000 que o INE não tem acesso aos numeros para elaboração de estatistica fiscal.

 

Noticia Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/estatisticas-de-varios-impostos-prometidas-ha-um-ano-estao-ainda-por-divulgar-pelo-fisco_1483024

 

03.Mar.11

Tribunal da Haya - embarga Playstation3 por 10 dias

A LG apresentou providencia no Tribunal da Haia com fundamento em violação de patentes por aquela consola de jogos.

Preventivamente o Tribunal da Haia decretou a proibição de importação no espaço europeu por 10 dias

 

Noticia - Ciberpais - El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/tecnologia/tribunal/Haya/ordena/aduanas/europeas/confiscar/consola/PlayStation/elpeputec/20110301elpeputec_2/Tes

03.Mar.11

Fraco Estado este que não protege os seus cidadãos

Publicação pelo jornal Público de video denunciando um acontecimento por altura de evento desportivo em que, um cidadão que se encontra sentado na via pública é importunado e atirado a uma fonte por estrangeiros arruaceiros.

A ordem pública aparenta nunca ter sido reposta.

Fraco Estado este que não protege os seus cidadãos, se calhar para estes estarem seguros têm que evitar os espaços públicos do seu próprio pais, quando por lá andam os romeiros selvagens do futebol.

 

Video - Jornal Público:

http://videos.publico.pt/Default.aspx?Id=9dd19f0e-a8eb-450f-818b-67f3ef8f1b6a