Desde 4 de Março foram introduzidas alterações à sinalética das estradas.

Entre as alterações está a que informa do controlo instantaneo de velocidade. Neste âmbito será de esclarecer se tal controlo será realizado exclusivamente por radar para esse efeito ou se está planeado o uso dos dispositivos via verde ou DEM, os quais seriam apenas para a cobrança electrónica de taxas de portagem.

Decreto Regulamentar n.º 2/2011. D.R. n.º 44, Série I de 2011-03-03

Ministério da Administração Interna

Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro

A ideia de legislação de imposição de quotas para o acesso das mulheres a lugares de responsabilidade empresarial, não é consensual, como meio de enfrentar a patente desproporção.

Noticia - Público:

http://economia.publico.pt/Noticia/empresarias-contra-existencia-de-legislacao-que-vise-levar-mais-mulheres-ao-poder_1484066

Iniciativa do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa 

15 de Março de 2011 – 14h00m:

Aspectos Gerais dos Sistemas Jurídico e Judiciário Norte-Americano

18 de Março de 2011 – 16h00m:

O Processo Civil e Criminal nos Estados Unidos da América

Juiz Peter Messitte

Juiz Federal Distrital dos Estados Unidos da América

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

Entrada Livre

FDUL:

http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=cN8srixtMoE%3d&tabid=511&mid=493

Oportunidades de emprego na UE

http://europa.eu/quick-links/job-seekers/index_pt.htm

Lei n.º 6/2011. D.R. n.º 49, Série I de 2011-03-10

Assembleia da República

Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais»

Decreto-Lei n.º 37/2011. D.R. n.º 49, Série I de 2011-03-10

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009

Análise de el Pais

http://blogs.elpais.com/coche-electrico/