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A partir do Verão (finalmente) arranca o há muito esperado cadastro de terrenos em 11 concelhos pioneiros - Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel.
Noticia - Público:
O Governo de España volta a apostar nesta medida fiscal visando a revitalização do sector da construção:
El Pais:
O Supremo Tribunal analisa de novo a possibilidade de liberdade condicional para jovens homicidas condenados a prisão perpétua.
NYTimes:
http://www.nytimes.com/2011/04/21/us/21juvenile.html?_r=1&hp
Erro judicial levou à libertação de culpado por 22 homicidios, quando a Audiência Nacional reuniu de emergência para emendar o erro já não existia rasto do cidadão.
Diário de Noticias:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1835331&seccao=Europa
Decreto-Lei n.º 56/2011. D.R. n.º 79, Série I de 2011-04-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento
Lei n.º 10/2011. D.R. n.º 79, Série I de 2011-04-21
Assembleia da República
Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS