Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]
Segundo o Diário Económico, deverá ser utilizado o mecanismo legal da venda coerciva de imóveis situados em áreas de reabilitação quando os propriétários se recusem a reabilitar aqueles.
Noticia Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/lisboa-prepara-caminho-para-venda-forcada-de-casas_117085.html
Lei n.º 14/2011. D.R. n.º 84, Série I de 2011-05-02
Assembleia da República
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril
Decreto n.º 10/2011. D.R. n.º 84, Série I de 2011-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição das Despesas de Cobrança Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de Março de 2009
Portaria n.º 179/2011. D.R. n.º 84, Série I de 2011-05-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Primeira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades
Portaria n.º 180/2011. D.R. n.º 84, Série I de 2011-05-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Regula os termos e condições essenciais da remuneração da actividade de operação de pontos de carregamento
Decreto n.º 14/2011. D.R. n.º 84, Série I de 2011-05-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Actualiza os limites e transfere a gestão de terrenos que constituem perímetros florestais
Conferencistas:
Prof. Dra. Clara Sottomayor, Docente da Universidade Católica do Porto e Dr. Rui Amorim, Coordenador do Tribunal de Família e Menores do Porto.
3.5.2011 - 18h30m - Junta de Freguesia de Vermoim, Av. D. Manuel II, 1573, Vermoim, Maia.
Delegação da Maia da Ordem dos Advogados e a Associação Jurídica da Maia
912631246
E-mail: maia@del.oa.pt
10 questões teste do Diário Económico para saber se estamos preparados para a nova realidade económica:
Apple nega que Ipad e Iphone 3G registem os dados geográficos dos utilizadores
Noticia Público:
http://publico.pt/Tecnologia/apple-nega-estar-a-registar-informacao-geografica_1491601
Como medida de poupança três regiões autonómicas ponderam o encerramento dos seus tribunais.
Noticia El PAis:
6ª edição desta iniciativa da Associação Juridica do Porto, nos dias 3, 10, 17 e 24 de Maio pelas 21h30 no cine-estudio do Teatro do Campo Alegre
Advocatus:
http://www.advocatus.pt/agenda/3115-ajp-organiza-6o-edicao-do-a-justica-no-cinema