España - Juiz determina coabitação de casal divorciado no interesse dos filhos
Por ordem judicial os pais divorciados deverão coabitar a casa de morada de família de três em três meses.
Noticia El Pais:
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Por ordem judicial os pais divorciados deverão coabitar a casa de morada de família de três em três meses.
Noticia El Pais:
Oficio Circulado, sobre o momento relevante de avaliação em situações de autorização de construção de prédio urbano em prédio rústico
Portal das Finanças:
A implementação da TDT por força de directiva comunitária, aconteceu já há um ano na España, a primeira avaliação qualitativa é que a vantagem foi nula para os telespectadores.
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=482009
Em face do bloqueio na resolução do conflito que opõe os Administradores de Insolvência e Administração Fiscal, no que respeita à responsabilidade por dividas fiscais, os primeiros ameaçam suspender o exercício das suas funções.
Noticia Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/gestores-de-insolvencias-amecam-boicote_1492395
Ben Ali, Kadaffi e Mubarak viram as suas "poupanças" reveladas
El Pais:
Lei n.º 17/2011. D.R. n.º 85, Série I de 2011-05-03
Assembleia da República
Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto