Colóquio promovido pela Sociedade Portuguesa de Autores, no âmbito do Dia do Autor Português

21.05.2011 - 14h30

Auditório da Biblioteca Pública Municipal do Porto

Rua de Dom João IV 17, Porto - 225 193 48

Programa:

http://www.spautores.pt/assets_live/3142/programa_dia_do_autor.pdf

Circular DGCI sobre o entendimento acerca dos montantes possiveis de provisão para aquele efeito.

Circular DGCI:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/B033DA9F-89A8-4876-9584-A41E3D848320/0/SNC_Provisao_Garantias_Clientes.pdf

A instituição de defesa do consumidor pondera a apreciação judicial da validade das clausulas que por motivo atendivel ou variação excepcional de mercado permitem às entidades bancárias a alteraçõa unilateral do montante de juro a cobrar pelo crédtido à habitação.

Noticia Diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/deco-apela-aos-consumidores-para-nao-assinarem-contratos_118451.html

Desde há dois anos que norma espanhola obriga empresas de serviços com especial relevância, a estarem acessiveis por via electrónica, no entanto estudo recente conclui que não chegam a 50% aquelas que são efectivamente acessiveis por aquele meio.

diariojuridico.com:

http://www.diariojuridico.com/actualidad/noticias/nuevas-tecnologias-noticias/mas-del-50-por-cien-de-las-empresas-espanolas-incumplen-la-lisi-y-ser-accesibles-via-internet.html

A apresentação ontem de proposta da Comissão sobre o diploma, leva agora à reflexão sobre o seu conteudo mais especifico, nomeadamente na extensão de garantias de protecção das vitimas em toda a União.

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Bruselas/deja/abierta/criticada/euroorden/maltratadas/elpepisoc/20110519elpepisoc_6/Tes

A proibição de circulação de veiculos com matricula anterior a 1993, foi aprovada ontem.

Visa a medida proibir que carros sem catalisador circulem naquela área, no entanto o IMTT informou que o critário de matricula não garante a existencia daquel dispositivo.

Noticia Público:

http://publico.pt/Local/pelo-menos-12-dos-veiculos-matriculados-proibidos-de-circular-na-baixa-lisboeta_1494818

19 - Maio - 2011 - 18 h

Biblioteca Municipal de Valongo, Avenida do Conhecimento, Nova Centralidade – 4440 Valongo – (ao Hipermercado Continente em Valongo)

Delegação de Valongo da Ordem dos Advogados Portugueses.

Conferencista:

Sr Dr. Francisco Rothes, Juiz Vice-Presidente no Tribunal Central Administrativo Norte.

Inscrição para advogados através de e-mail ou fax, até ao próximo dia 18 de Maio.

Tel. 22 4210086 – Fax 22 4210086

E-mail: valongo@del.oa.pt