A recente proposta de Código Florestalpõe de novo em discussão a desmatação na Amazónia

Folha de S. Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/918143-relator-do-codigo-florestal-critica-ibama-por-desmate-na-amazonia.shtml

O detido de nacionalidade marroquina ia ser presente ao Juíz de Instrucção, mas a existência de tecto falso na cela alterou os planos da diligência judicial.

Artigo Público:

http://publico.pt/Sociedade/preso-foge-do-tribunal-da-amadora-atraves-do-tecto-falso-da-cela_1495144

A sobredose de informação dos dias de hoje, e-mail, internet, redes sociais, sms reduz a capacidade de análise e raciocinio, por outro lado aumenta a ansiedade

Artigo - El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Atentos/todo/nada/elpepusoc/20110512elpepusoc_3/Tes

«Já Castro Mendes afirmava que: "Não devemos antropomorfizar a pessoa colectiva a ponto de perdermos de vista que – ao contrário da pessoa singular, fim em si mesma – ela não é mais que um instrumento de realização de interesses humanos. Inclusivamente, a personificação pode ser, ou passar a ser, instrumento de abuso; e deve neste caso ponderar quais os verdadeiros interesses humanos em causa. Esta atitude é o que os juristas anglo-saxónicos chamam romper o véu da pessoa colectiva"(Teoria Geral do Direito Civil, ed. da AAFDL, I, 246).»

Acordão Intergal de 12.05.2011:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/dbbce08c7c361d738025788f0030b936?OpenDocument

Portaria n.º 200/2011. D.R. n.º 98, Série I de 2011-05-20

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Segunda alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

Portaria n.º 201/2011. D.R. n.º 98, Série I de 2011-05-20

Ministério da Justiça

Segunda alteração à Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

Portaria n.º 202/2011. D.R. n.º 98, Série I de 2011-05-20

Ministério da Justiça

Regulamenta os momentos e os modos de pagamento de remunerações dos serviços prestados por instituições de acordo com o disposto nos artigos 833.º-A e 861.º-A do Código de Processo Civil e a forma de cobrança de distribuição da receita e o modo e forma de pagamento anual da receita devida às instituições gestoras de bases de dados referidas no n.º 12 do artigo 17.º do Regulamento das Custas Processuais, bem como os demais aspectos de gestão do sistema

Portaria n.º 203/2011. D.R. n.º 98, Série I de 2011-05-20

Ministério da Justiça

Define quais os sistemas de mediação pré-judicial cuja utilização suspende os prazos de caducidade e prescrição dos direitos e procede à regulamentação do seu regime e os sistemas de mediação judicial que suspendem a instância

A opinião do provedor de Justiça - Alfredo José de Sousa, quanto ao super-sistema legislativo do nosso Portugal

Entrevista - Advocatus:

http://www.advocatus.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=3199

Paralelamente aos sistemas de apoio legal os paises anglo-saxónicos têm tradição na representaçã pro bono. No reino Unido reflete-se agora sobre possiveis financiamentos de associções de apoio legal.

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/butterworth-and-bowcott-on-law/2011/may/11/pro-bono-costs-scheme-lord-goldsmith