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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

24.Mai.11

Anacom - TDT e práticas comerciais desleais

O regulador das comunicações irá aplicar coimas num valor máximo de 5 milhões de €, no caso de ser verificada a indução de consumidores por operadores para contratar tenndo como fundamento o desligamento do sinal analógico

 

Noticia - Público :

http://economia.publico.pt/Noticia/anacom-proibe-praticas-comerciais-desleais-com-a-introducao-da-televisao-digital_1495554

24.Mai.11

Advocacia - fuga para lugar seguro

A tendência dos recém-licenciados e agregados é o vinculo de trabalho a empresas, mais do que o exercício da advocacia em sociedade ou em práctica isolada - a segurança remuneratória é a obvia razão

 

Noticia In Verbis:

http://www.inverbis.net/actualidade/recem-licenciados-fogem-empresas.html

24.Mai.11

España - jornada reduzida de juiz

Qualquer funcionário público espanhol pode requerer que lhe seja atribuido um periodo de trablaho reduzido para apoio e cuidado de seus filhos, no entanto a juiza que efectuou tal requerimento foi negado tal direito.

 

Noticia - el Pais

http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Denegada/primera/peticion/jornada/reducida/juez/elpepusoc/20110524elpepisoc_6/Tes