Quarta-feira, 7 de Setembro de 2011

Suiça - Supremo Tribunal Suíço considera responsabilidade das seguradoras o pagamento de medicamentos anti-tabagicos

O Supremo Tribunal Suiço considerou em acordão que o tabagismo é uma doença e como tal que os tomadores de seguro de sáude deverão ser ressarcidos pelas respectivas companhias das despesas em medicamentos anti-tabagicos.

 

swissinfo:

http://www.swissinfo.ch/por/sociedade/Seguradoras_terao_de_pagar_remedio_antitabaco.html?cid=30905648

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:26

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Regulamento das custas judiciais - avaliação crítica

A avaliação dos intervenientes no sistema judicial parece ser pacífica o actual Regulamento das Custas Judiciais é de complexa aplicação e utilização.

 

Noticia - Advocatus:

http://www.advocatus.pt/actual/3923-custas-judiciais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:14

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Alemanha - Tribunal constitucional aprova planos de ajuda a Estados europeus

Acordão do Tribunal Constitucional Alemão possibilita a estabilidade do Euro e a legitimidade dos planos de ajuda aos estados europeus em apuros.

 

Noticia - Publico:

http://economia.publico.pt/Noticia/tribunal-constitucional-alemao-valida-programas-de-ajuda-da-zona-euro_1510784

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:09

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Sobretaxa extraordinária de IRS - publicação

Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 172, Série I de 2011-09-07

Assembleia da República

 

Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:08

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Terça-feira, 6 de Setembro de 2011

Imposto sobre fast-food - proposta

Segundo o Público o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu a existência de imposto sobre a fast-food, que serviria para financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

 

Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/bastonario-dos-medicos-defende-criacao-de-imposto-sobre-a-fastfood_1510557

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:57

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Uso de robots espiões e violação de privacidade - Reino Unido

O uso destas máquinas por certos orgãos de comunicação social, levou à reflexão sobre os modos de preservação do direito à privacidade dos cidadãos do Reino Unido.

 

The Guardian:

http://www.guardian.co.uk/law/2011/sep/05/personal-drones-privacy-regulation

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Carta de condução - revalidação esclarecimentos IMTT

Documento de esclarecimento do IMTT quanto à revalidação obrigatória de habilitação legal de condução.

 

IMTT:

http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/EsclarecimentosPublicos/Paginas/RenovacoesCartaConducao-Esclarecimento.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011

Regulamento de estágio de advocacia objecto de apreciação pelo Tribunal Constitucional

O regulamento de estágio de advocacia foi remetido pelo Provedor de Justiça ao Tribunal Constitucional, com base na inconstitucionalidade de normas daquele normativo.

 

In Verbis:

http://www.inverbis.net/advogados/provedor-estagio-advogados-tc.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:50

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Angola - manifestantes de Luanda terão julgamento sumário

Manifestantes detidos em Luanda vão ter julgamento sumário

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/Mundo/manifestantes-presos-em-luanda-vao-ter-julgamento-sumario_1510467

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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España - notários pretendem actualização dos seus emolumentos

Os notários de España, sofrem igualmente com a crise económica e pretendem ver acualizada a sua tabela emolumentar.

 

El Mundo:

http://www.elmundo.es/elmundo/2011/09/05/madrid/1315203797.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011

EUA accionarão bancos que contribuíram para inflacionar a bolha imobiliária

Bank of America, JP Morgan, Goldman Sachs o Deutsche Bank estão na mira da administração federal pela sua actuação na área do imobiliário que acarretou a famosa bolha imobilária de 2009

 

El Pais:

http://www.elpais.com/articulo/economia/EE/UU/demandara/grandes/bancos/alimentar/burbuja/hipotecaria/inflando/precios/elpepueco/20110902elpepueco_2/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Apoio judiciário - falta de fiscalização

Alegadamente não existe fiscalização sobre os serviços que são prestados pelos advogados que prestam patrocinio oficioso.

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/Sociedade/justica-nao-controla-servicos-prestados-pelos-advogados-que-fazem-apoio-judiciario_1510106

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:21

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Apple contrata hacker que desbloqueava o seu hardware

Após a revelação da identidade o hacher será agora estagiário daquela empresa

 

Jornal de Noticias:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Tecnologia/Interior.aspx?content_id=1966105

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:14

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Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011

UE - Registo de transparência

Registo para transparência da execução e processo de decisão, vocacionado para pessoas colectivas e singulares que se relacionem com a tomada de decisões e sua execução no ambito europeu.

 

UE:

http://europa.eu/transparency-register/index_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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Reino Unido - rapaz de 11 anos condenado por actos relacionados com os motins

Rapaz de 11 anos ouviu sentença condenatória por força de furto e vandalismo.

 

Público:

http://www.publico.pt/Mundo/rapaz-de-11-anos-condenado-por-disturbios-de-londres_1510061

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:49

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Suiça - salvar a quarta lingua oficial - Romansh

Debate em curso sobre a manutenção ou não do ensino da quarta lingua oficial suiça. Uma questão de identidade de parte da população.

 

Wall Street Journal:

http://online.wsj.com/article/SB10001424053111903352704576540252076676760.html?mod=WSJEUROPE_hpp_MIDDLESecondNews

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:45

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